O deputado Airton Faleiro (PT-PA), ao abrir o debate promovido pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, nesta terça-feira (26), lembrou que morou em comunidade que não havia energia elétrica, e que esse problema só foi resolvido...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), ao abrir a audiência pública que tratou de cortes no Orçamento destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lembrou que a proposta orçamentária enviada...
Especialistas, parlamentares e lideranças de movimentos sociais apontaram a produção saudável de alimentos, aliada à democratização do acesso à terra, como os eixos fundamentais para a construção de um projeto democrático para a questão fundiária e ambiental do País....
Tweets por @ {ptnacamara} DesenvolvimentoRuralSustentável Tweets Acesse aqui a documentação apresentada no Seminário 1 – Regularização Fundiária e Populações Tradicionais 2 – Pró-Mananciais 3 – Dezer Escolhas
Nesta terça-feira (5) foi realizado na Câmara dos Deputados um debate da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. A reunião foi presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), que criticou os desmontes que o desgoverno de Michel Temer...
“É preciso separar o joio do trigo, não dá para usar a regularização fundiária de áreas populares para facilitar a grilagem de terras públicas no Brasil”. A afirmação é do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos,...
A regularização fundiária urbana e rural precisa ser aperfeiçoada e simplificada, mas com limites e critérios. Essa foi a conclusão dos palestrantes e parlamentares que debateram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a medida provisória (MP 759)...
O deputado João Daniel (PT-SE) manifestou preocupação com a Medida Provisória (MP 759/2016), que trata sobre a regularização fundiária rural e urbana. Para ele, a matéria – que está sendo analisada por uma comissão mista da Câmara e do...
