Nesta quarta-feira (12), a comissão que debate a desoneração de medicamentos fará a entrega de 3 milhões de assinaturas, recolhidas em farmácia de todo o Brasil à presidência da Câmara . A cerimônia será realizada a partir das 15h, no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados.
Em 2013 o deputado Francisco Chagas (PT-SP), que é membro da comissão, apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-301), que deve ser votada pelo Congresso ainda neste ano.
A PEC propõe a redução de impostos para todos os remédios. Chagas ,que é sociólogo e químico, diz que a carga tributária sobre os medicamentos é responsável por 33,9% do valor final para os usuários. Ainda, sobre o tema, o deputado fará palestra, na próxima segunda-feira 17, na Fiesp, em São Paulo.
Assessoria Parlamentar
