Para marcar as atividades do mês da Consciência Negra, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançam nesta quarta-feira (13), em café da manhã na Câmara dos Deputados , a publicação “Por um Parlamento sem Racismo – Guia para parlamentares sobre a promoção da igualdade racial”.
O guia foi organizado em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, presidida pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA).
O guia faz parte da campanha “Por uma infância sem racismo”, liderada pelo Unicef desde 2010 (que compreende os agentes parlamentares como fundamentais no terreno das formulações legislativas), e também da linha de atuação do Inesc, que luta pela ampliação e capacidade de interlocução e pressão social para que o Estado elabore e execute política públicas que garantam efetivamente os direitos humanos, e que sejam devidamente desenhadas e comprometidas com o enfrentamento às distintas faces das desigualdades: cor, gênero, etnia, geração, território e renda.
A publicação objetiva fornecer informações úteis para os parlamentares e suas assessorias com relação ao reconhecimento da desigualdade racial, da existência do racismo nas relações sociais no Brasil e dos marcos normativos vigentes voltados para a sua superação. E ainda contribuir para mudanças de atitude tão necessárias para a construção de um Parlamento sem racismo.
O guia é organizado em cinco capítulos nos quais são apresentados alguns temas chaves para apoiar os atores querem enfrentar os impactos do racismo na sociedade brasileira e buscam colaborar com uma sociedade mais justa. Conceitos, definições, argumentos, histórico das legislações brasileiras, depoimentos, mitos, números e o cenário internacional são alguns dos temas presentes na publicação.
O lançamento do guia ocorrerá nesta quarta-feira, às 8h, no Central Park Restaurante (Anexo III da Câmara dos Deputados, subsolo).
PT na Câmara