Deputado Merlong Solano. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Deputado diz que Campos Neto precisa explicar casos recentes de conflito de interesse envolvendo seu nome.
O deputado Merlong Solano (PT-PI) apresentou requerimento de convocação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos à Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. O parlamentar deseja que Campos Neto realize uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetárias, creditícia e cambial, e seus impactos na economia, bem como ofereça explicações sobre sua atuação política e possíveis conflitos de interesse.
O petista ressalta ainda que já se passaram quase 180 dias após o término do 2º semestre de 2023, ou seja, o dobro do previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e “Roberto Campos Neto não compareceu às comissões do Congresso para realização dessa avaliação”.
Conflitos de interesse
O petista destaca ainda que o presidente do Banco Central precisa explicar casos recentes de conflito de interesse envolvendo seu nome. Merlong cita, por exemplo, notícias veiculadas pela imprensa de que Roberto Campos Neto indicou que aceitaria ser ministro da Fazenda se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decidisse concorrer à Presidência da República.
Outro caso mencionado na justificativa de convocação ressalta que Campos Neto tem discutido seu futuro pós-BC, após a saída do BC no final do ano e a quarentena de seis meses. Uma das possiblidades seria abrir um banco blockchain no Brasil ou montar um fundo em parceria com instituições financeiras dos EUA.
“Sua relação próxima com o setor financeiro e suas aspirações políticas podem levantar preocupações sobre conflitos de interesse, especialmente dada sua visão de Estado mínimo que favoreça a iniciativa privada, conforme expresso em uma homenagem recebida na Assembleia Legislativa de São Paulo”, explicou o petista.
O deputado Merlong lembra ainda que o Subprocurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, entrou com uma representação para que a corte apure a influência de bancos e instituições financeiras na definição de índices por parte do Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central.
Atribuições da CMO
“Dentre as atribuições da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional está a de emitir parecer e deliberar sobre as informações prestadas pelo Poder Executivo, ao Congresso Nacional. Não há dúvidas, portanto, que se trata de uma comissão temática pertinente para a qual o Banco Central precisa expor tal avaliação”, explica Merlong na justificativa da convocação.
Héber Carvalho
