Deputado Merlong Solano. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
O deputado Merlong Solano (PT-PI) destacou em plenário nesta quarta-feira (30/10) a aprovação, pela Comissão de Educação, do projeto de lei (PL 104/2015), que proíbe o uso do aparelho celular por estudantes nas escolas de educação básica do Brasil, tanto nas públicas, quanto nas particulares. “O uso excessivo do celular está produzindo uma toda uma geração de zumbis eletrônicos de muitos milhares de pessoas pelo mundo afora que não conseguem se desligar do celular para absolutamente nada. Elas sempre tentam se manter plugadas ao aparelho celular. E, no caso da educação, os problemas podem ser muito mais graves, porque afetam crianças, adolescentes e jovens”, argumentou.
Merlong enfatizou que o problema do uso excessivo de celulares é mundial e que o texto aprovado na comissão foi articulado com o Ministério da Educação. Ele ainda citou relatório da Unesco que constatou que esse uso excesso por jovens nas escolas está reduzindo o aprendizado dessas crianças e adolescentes. “E, de maneira geral, muitas pesquisas de universidade constatam uma relação entre o uso excessivo do celular por jovens e por crianças e casos de depressão profunda, com o consequente crescimento também dos suicídios e da violência”, completou.
Em outros países
O deputado citou que diversos países do mundo que já adotam legislação restritiva ao uso do celular em escolas, como é o caso da França desde 2018, da Itália, da Holanda, da Espanha. No Brasil, segundo Merlong, alguns municípios já começaram a tomar providências, como é o caso da cidade do Rio de Janeiro, que recentemente adotou várias medidas restritivas em relação ao uso do celular.
“Portanto, é muito bem-vinda a aprovação desse projeto, que, como tem o aval do Ministério da Educação e também incorpora contribuições de partidos diversos, desde a esquerda até a direita, tramitará rapidamente, virá a este plenário e, com certeza, será aprovado”, previu.
O que diz o texto
Merlong explicou que, além de proibir o uso do celular nas dependências das escolas, na sala de aula e mesmo na hora do lazer, na hora do recreio, esse projeto de lei, “de maneira acertada”, estabelece algumas exceções, como, por exemplo, permitir o uso do celular em caso de necessidade para acessibilidade, por questão de saúde e também para fins pedagógicos, que é uma coisa muito diferente. “É um tratamento em que o próprio professor, a própria professora, de maneira coordenada, estabelece algumas condições em que o celular pode ser utilizado como instrumento de estudo”, enfatizou.
Aliás, continuou o deputado, “é disso mesmo que se trata, é como fazer, é como incentivar o uso de um instrumento do qual nenhum de nós pode abrir mão, mas o uso positivo, o uso controlado, o uso, no caso da escola, como ferramenta de estudo, como ferramenta de pesquisa”, afirmou.
Vânia Rodrigues
