O mais bem-sucedido programa mundial de combate à fome e à miséria foi aniquilado pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O Bolsa Família, inaugurado pelo ex-presidente Lula há 18 anos, foi destroçado. Em seu lugar, o governo militar instituiu um tal de Auxílio Brasil, iniciativa demagógica e eleitoreira que acabará quando for fechada a última urna das eleições do ano que vem. Mas o povo que se beneficiou do programa criado por Lula saberá diferenciar as duas coisas.
Exemplo replicado em várias partes do mundo, como instrumento de combate à pobreza e superação da fome, o Bolsa Família sobressaiu como programa que agregava um conjunto de políticas públicas que envolviam, por exemplo, frequência escolar de criança, saúde e valorização do trabalho. Essa estratégia de combate à pobreza foi desmontada, com o governo atual instituindo um programa que não vai parar em pé, já que é dissociado da seguridade social, do acesso ao SUS e da educação. Em outras palavras, um engodo montado num cenário sem políticas articuladas de combate à fome e à pobreza.
O Brasil vive uma tragédia. No primeiro pagamento do Auxilio Brasil neste mês de novembro, o governo deixou de fora dos benefícios sociais 25 milhões de brasileiros, em razão da extinção do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial. Dos 39,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Auxilio Emergencial, o número caiu agora para 14,5 milhões de pessoas. Sem falar que o pagamento médio foi de 200 reais, a metade do prometido pelo presidente.
Os dados do Mapa da Exclusão levantado pela Liderança do PT na Câmara mostram que, nas vinte maiores capitais do País, 6, 2 milhões de pessoas ficaram sem benefícios sociais. Só em São Paulo, foram 1. 593.826 pessoas, no Rio de Janeiro, 1.014.362. Em Brasília, são 391.437 pessoas, cerca de 10% da população local.
Esses milhões de pessoas vão engrossar a fila do osso nos açougues, num momento em que os preços dos alimentos disparam, a inflação é alta, os salários estão congelados e o desemprego é a realidade para mais de 14% da população. Legiões de famintos abandonados num momento em que os reflexos da pandemia de Covid-19 ainda perduram na economia e têm seus efeitos agravados pela política econômica desastrosa de Bolsonaro e Paulo Guedes, que não gera empregos e renda, mas apenas privilégios para os abonados do mercado financeiro e as aves de rapina de olho no patrimônio público.
O Partido dos Trabalhadores, por meio da Bancada na Câmara, tem um projeto (PL 4086/2020) de ampliação do Bolsa Família, o qual garante 600 reais às pessoas em situação de miserabilidade. Três vezes mais do que o governo genocida começou a pagar em novembro a quem não foi cortado dos benefícios, e 200 reais a mais que o prometido para 2022.
O Mais Bolsa Família prevê, como a proposta original, algumas pré-condições para a concessão do benefício, entre elas o exame pré-natal, a frequência escolar de 60% em estabelecimentos de pré-escola ou educação infantil, para crianças entre quatro e cinco anos, ou de 85% para crianças entre seis e 14 anos. Além do cumprimento obrigatório do calendário de vacinação.
Diferentemente da enganação do Auxilio Brasil, o Mais Bolsa Família da Bancada do PT visa a garantir a integralidade do direito e da proteção à assistência social, saúde e educação, com acompanhamento e apoio às famílias beneficiárias, em especial daquelas em situação de maior vulnerabilidade social, de forma articulada entre as áreas de assistência social, saúde e educação.
É por essa razão que o partido deve entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para manter o Bolsa Família, um programa estruturado, com fonte de recursos permanentes, ao contrário do embuste criado por Bolsonaro, que jogou na incerteza, deixando sem renda mínima, milhões de pessoas em estado de maior vulnerabilidade.
O Bolsa Família é um dos maiores símbolos da gestão do PT. É sinônimo de cidadania e deve ser mantido a qualquer custo.
Elvino Bohn Gass é Deputado federal (PT-RS) e líder do partido na Câmara dos Deputados.
Artigo publicado originalmente na Revista Focus, da Fundação Perseu Abramo
