A ministra da Cultura, Marta Suplicy, estará nesta terça-feira, às 16h, no gabinete do senador Renan Calheiros com um grupo de artistas, dentre eles, Marisa Monte e Paula Lavigne, para defender a aprovação da PEC da Música.
O texto que será votado hoje em segundo turno isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
A proposta já foi aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro em placar apertado, com 50 votos a favor, 4 contra e uma abstenção — para aprovação de PEC é necessário um mínimo de 49 votos favoráveis.
A PEC da Música terá como benefícios a equiparação tributária entre a produção musical brasileira e a de outros produtos culturais, como livros e revistas. A música vendida na web e nos celulares também ficará mais barata, acompanhando as mudanças tecnológicas atuais.
Isso deve estimular o aparecimento de mais empresas distribuidoras de discos e plataformas digitais. Assim, os cantores e produtores musicais não precisarão fazer contratos com grandes indústrias, fortalecendo a produção independente.
Atualmente, as empresas não fazem investimento no setor porque o custo é muito alto e os lucros são baixos. Com a isenção do ICMS e IPI, proposta pela PEC da Música esse cenário mudará.
Ministério da Cultura
