Responsável por cobrir dois terços do território gaúcho, o Pampa está mais próximo de se tornar um bioma reconhecido pela Constituição brasileira. Na terça-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao ambiente característico do Rio Grande do Sul o mesmo status de proteção e uso regulamentado da Amazônia e Pantanal foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Aprovada por unanimidade na comissão, a PEC 424/09 (ou PEC do Pampa), deu seu último passo antes de ser levada à votação no plenário da Câmara. Autor da proposta, o deputado Fernando Marroni (PT) afirmou logo após a aprovação pela CCJ que já na próxima semana irá reunir-se com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para colocar o texto em pauta para apreciação dos 513 deputados.
De acordo com Marroni, o reconhecimento do Pampa entre os biomas protegidos irá permitir a elaboração de leis sobre seu uso e proteção, gerando ganho ambiental e econômico para o Estado. Ele cita como exemplo de benefício a manutenção das pastagens nativas, um dos requisitos para que o gado de corte gaúcho receba o Selo Verde atribuído aos produtos com responsabilidade ambiental.
“O principal objetivo desta proposta é garantir a preservação e, consequentemente, a qualidade do nosso solo. Com a excelência das nossas pastagens sendo mantida, as portas do mercado europeu estarão abertas à carne gaúcha.”, explicou.
(AP)
