Diante do iminente arquivamento do PLC 122/06 pelo no Senado, uma nova proposta ganha força na luta contra a violência e a intolerância no Brasil. Trata-se do PL 7582/14 de autoria do da deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentado pela parlamentar em maio do ano passado.
Com texto mais abrangente, o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e cria agravantes para atos de violência cometidos por discriminação devido à orientação sexual, identidade de gênero, classe, origem social, idade, religião, deficiência, situação de rua, condição de migrante, refugiado ou pessoas deslocadas de sua região por catástrofes e conflitos.
Mais do que combater a homofobia, a proposta cria agravantes para crimes de ódio, preconceito e intolerância. Na avalição da parlamentar, o projeto interessa a vários setores. “Estamos mostrando que ao mesmo tempo que uma lei se posiciona a favor da vida e conta a violência, ela se posiciona também contra a intolerância religiosa, a discriminação por origem social ou geográfica”, justifica.
De acordo com a parlamentar o projeto conta com a anuência do Palácio do Planalto A presidenta sempre se posicionou favorável a responsabilização dos crimes homofóbicos e nos deu o aval para seguir lutando por essa bandeira”, declarou.
Maria do Rosário lembra que o tema figurou no discurso de posse do segundo mandato da presidenta Dilma, quando defendeu a construção de um Brasil igualitário. “Um país onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independente de raça, credo, gênero ou sexualidade”, disse Dilma.
PT na Câmara com Agência PT de Notícias
