O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi palco, nesta quarta-feira (12), da Marcha pela Ciência, evento em defesa do orçamento para a ciência e tecnologia do país. O ato deu-se durante sessão extraordinária da Comissão Geral, presidida pelo deputado e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do governo Dilma, Celso Pansera (PMDB-RJ).
A situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário, de 44% nessa área estratégica para o Brasil, foi o tema central das discussões que tiveram a participação de parlamentares e cientistas de órgão nacionais.
Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), é importante que o Congresso Nacional, durante o debate do Orçamento de 2018, amplie as verbas para a área de ciência e tecnologia e adote um dispositivo que proíba o governo de contingenciar as verbas para esse setor. Para ela, a o debate se dá em razão dos recentes cortes orçamentários no setor.
O governo Temer anunciou cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) de aproximadamente R$ 2,54 bilhões. Esse é o menor valor para a área em 12 anos.
A presidente da SBPC, Helena Nader, esteve presente na Comissão Geral e lembrou a disposição da deputada petista em lutar pela ciência no país.
Nader citou a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), da deputada Margarida Salomão, que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa, com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.
José Mello
