Foto: Gustavo Bezerra
A votação pelo plenário da Câmara do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), que trata do Marco Civil da Internet, foi transferida para a semana que vem.
De acordo com Molon, nesta quarta-feira (19) o plenário apenas vai discutir a matéria. Durante todo o dia de hoje (18) foram realizadas reuniões para tentar chegar a um acordo que viabilize a votação do projeto.
Pela manhã, os líderes da base do governo se reuniram com o relator e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e das Relações Institucionais, Ideli Salvati. Após o encontro, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que estava otimista de que será possível votar a matéria. “Hoje, eu estou mais otimista quanto a um eventual desfecho de votação”, disse Chinaglia.
No início da noite desta terça-feira (18) o deputado Alessandro Molon voltou a se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e alguns líderes da base em mais uma tentativa de tirar as dúvidas sobre a proposta. Molon afirmou que a expectativa é de que seja possível chegar a um consenso. No entanto, ele disse que “não abre mão” de três pontos no texto: Neutralidade da rede, liberdade de expressão e privacidade dos usuários. “Esses são os pilares e sobre estes pontos não há nenhuma possibilidade de abrir mão”, afirmou o relator Alessandro Molon.
A neutralidade da rede determina que os provedores devem tratar da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.
Um novo encontro entre o ministro da Justiça, o relator e líderes da base está marcado para esta quarta-feira (19), às 9h, na presidência da Câmara.
Gizele Benitz
