O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) destacou, em plenário, a importância do Estatuto do Idoso, que completou dez anos. Ele lembrou a importância da legislação, sancionada em 1º de outubro de 2003, no governo Lula. “A Lei completa 10 anos, mas o cumprimento em sua totalidade ainda está longe de acontecer. A legislação foi uma evolução no que se refere à valorização do idoso, com a reserva de vagas em estacionamentos e o atendimento preferencial, mas alguns dispositivos da lei ainda faltam ser efetivados, como a equiparação dos valores de planos de saúde e mais espaços nos meios de comunicação”, afirmou.
Segundo Márcio Macêdo, “o desafio para o Estado é a criação de políticas públicas capazes de atender essa parcela da população que vem crescendo nas últimas décadas”. Quanto à sociedade, disse o parlamentar, “é preciso uma mudança cultural capaz de reduzir o grau de preconceito contra os idosos e a falta de percepção dos aspectos positivos da velhice”.
“Antes de tudo, é preciso concretizar os direitos reconhecidos pelo Estatuto do Idoso e proteger a dignidade dos que estão sob sua cobertura, levando em conta a fragilidade física e o seu ritmo de atuação que não os impede de continuar a dar sua contribuição, em diversos ramos de atividade”, defendeu.
Assessoria Parlamentar
