Dezenas de representantes de entidades sindicais de trabalhadoras rurais e de movimentos feministas e de mulheres de todo país debateram nesta quarta-feira (1º), com parlamentares na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a pauta de reinvindicações que serão apresentadas na 5ª Marcha das Margaridas.
A audiência pública ocorreu na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e foi presidida pelo presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento que viabilizou o ato, e a deputada Moema Gramacho (PT-BA).
Entre as reivindicações legislativas, a coordenadora da Marcha das Margaridas, Alessandra Lunas, afirma que os projetos que defendem as mulheres da violência sexista são prioridade dos movimentos de mulheres.
Nesse sentido, a pauta da Marcha das Margaridas defende a aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres (PL 7.371/14) e a proposta que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (PL 6.022/13).
A Marcha deste ano, marcada para ocorrer em agosto, tem suas reivindicações estruturadas nos eixos temáticos da soberania alimentar; terra, água e agroecologia, sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns; autonomia econômica: trabalho e renda; educação não sexista, educação sexual e sexualidade; violência; direito a saúde e direitos reprodutivos; democracia, poder e participação.
Para a coordenadora-geral da Marcha, Alessandra Lunas, a pauta de reinvindicações das mulheres rurais tem o apoio da sociedade brasileira e vem a Brasília buscar apoio dos três poderes. “Trazemos ao parlamento as nossas reinvindicações, e também iremos levar nossas demandas ao governo federal e ao judiciário”, disse.
Defenderam ainda a pauta de reivindicação da Marcha as representantes de entidades como o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, da Marcha Mundial das Mulheres, das Mulheres Extrativistas e de Comunidades Tradicionais Costeiras e Marinhas, e da CUT.
Apoio– Para a autora do requerimento, deputada Erika Kokay, a pauta de reivindicações é justa porque “além da árdua tarefa de enfrentar as intempéries do campo para produzir, as mulheres do campo ainda enfrentam uma nova jornada de trabalho no lar”.
Ao também apoiar a reinvindicação das mulheres camponesas, a deputada Moema Gramacho destacou que a Marcha das Margaridas também deve apoiar o empoderamento das mulheres no parlamento.
“As mulheres precisam lutar para aumentar a sua representatividade aqui nessa Casa. Infelizmente a contrarreforma política aprovada em 1º turno nessa Casa, não acatou a proposta que aumentava a representação feminina”, disse.
Também participaram da audiência pública os deputados petistas Adelmo Leão (BA), Angelim (AC), Bohn Gass (RS), Luiz Couto (PB), Nilto Tatto (SP), Odorico Monteiro (CE), Padre João (MG), Paulão (AL) e Rubens Otoni (GO).
Héber Carvalho
Foto: Salu Parente
