O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (9) uma série de medidas para incentivar a economia. Uma delas abre uma linha de crédito de R$ 80 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo entre em 2010 e 2011. As áreas prioritárias são infraestrutura econômica e social, a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria), as exportações, ciência, tecnologia e inovação.
Segundo o deputado José Genoino (PT-SP), com o conjunto de medidas o governo Lula dá um passo adiante, garantindo não apenas o crescimento, mas também o desenvolvimento estruturante do País. “Com as várias medidas de cunho econômico e financeiro em curso e as anunciadas hoje, teremos grandes resultados na criação de empregos e geração e distribuição de renda. E mais importante, teremos crescimento com segurança fiscal, social e ambiental”, disse o parlamentar.
Neste ano, o governo já aportou R$ 100 bilhões no banco público de fomento. “De modo que o BNDES poderá prosseguir com os programas de financiamento com juros reduzidos”, acrescentou o ministro. O governo cobrará, do BNDES, juros balizados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano.
O conjunto de medidas inclui ainda a isenção de tributos para a compra de computadores pela rede de ensino pública. Segundo ele, o governo está retirando a incidência do IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação sobre os insumos importados. “A rede de ensino poderá adquirir os computadores por R$ 450 a R$ 500”, disse ele. Acrescentou que o objetivo da medida é acelerar a informatização da rede de ensino brasileira. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 150 milhões no ano que vem. Além disso, o BNDES também emprestará até R$ 650 milhões para prefeituras e estados comprarem computadores.
Para toda a população, o ministro da Fazenda anunciou ainda a prorrogação da desoneração do PIS e da Cofins incidentes na venda das máquinas. O resultado esperado, segundo ele, é a continuação do crescimento na produção, e nas vendas, de computadores, ampliando, com isso, o acesso da população à tecnologia da informação. Com a medida, o governo deixará de arrecadar outros R$ 1,6 bilhão em 2010.
Mantega informou também que será prorrogado, até 30 de junho de 2010, a desoneração para compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção). “De vários itens que estão com praticamente IPI zero”, disse ele. Sem a prorrogação, o benefício terminaria no fim deste ano.
Os principais itens beneficiados: válvulas industriais, árvores de transmissão, microscópios eletrônicos, hastes para bombeamentos e congeladores industriais, entre outros. A estimativa é de que o governo deixará de arrecadar R$ 369 milhões com a medida em 2010.
Crédito barato – Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda é a linha de crédito do Finame, com juros de 4,5% ao ano até junho de 2010. Sem a prorrogação, o crédito barato terminaria no fim deste ano. “É uma linha de crédito que está dando muito resultado, como o Pró-caminhoneiro, e também para compra de máquinas agricolas e industriais”, disse ele.
Também haverá benefícios para a indústria naval, por meio de um novo empréstimo, da União, para o Fundo da Marinha Mercante (FMM) no valor de R$ 15 bilhões. O resultado esperado da medida é o “atendimento da demanda” por financiamento. A avaliação do governo é de que há uma “demanda crescente” por embarcações em virtude dos investimentos em petróleo e gás, e da expansão do comércio internacional.
Além disso, foi anunciada nesta quarta-feira, por parte do governo, a suspensão da cobrança do IPI, PIS e Cofins, além do Imposto de Importação incidente sobre bens e serviços relacionados aos investimentos em refino de petróleo e da indústria petroquímica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 1 bilhão em 2010, mas espera ajudar no desenvolvimento regional e incentivar o investimento e processamento de petróleo no país.
Veja aqui a íntegra das medidas:
