Zoneamento ecológico da cana é bom para o Brasil, diz Minc
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu nesta quarta-feira (9), o projeto de lei 6077/09 que estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico nacional da cana-de-açúcar. A proposta veda o plantio dessa cultura nos biomas Amazônia, Pantanal Mato-Grossense, Bacia do Alto Paraguai e em áreas de vegetação nativa.
Emiliano defende mobilização popular em 2010 para continuar projeto Lula
O deputado Emiliano José (PT-BA), em discurso feito hoje no plenário, destacou que a missão do PT no ano próximo é, para além da disputa eleitoral, “fazer um 2010 de intensa participação política do nosso povo, em defesa das inúmeras conquistas já realizadas no Governo Lula”. A observação foi feita em plenário, em discurso em […]
Petistas participam de ato na Câmara pelo combate à corrupção
A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção realizou ato na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9) para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção. No evento, foram divulgados os 14 projetos que tratam do tema e que estão prontos para serem votados pelo Plenário da Casa. Os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Paulo Rubem […]
Orçamento de 2010 pode atrasar por culpa da oposição, alerta Magela
O relator da Lei Orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), alertou hoje que, por causa da oposição, a votação do Orçamento de 2010 poderá sofrer atraso de pelo menos uma semana. O objetivo de Magela é submeter ao Plenário no dia 17 o relatório geral com a proposta orçamentária. Mas, para isso, é preciso […]
Governo anuncia ações para catadores de materiais recicláveis
Catadores de materiais recicláveis recebem do Ministério de Planejamento, por meio da Secretária de Patrimônio da União, a transferência de quatro terrenos no Distrito Federal, com área total de 160 mil m2, pertencentes à União. A outorga será assinada nesta quinta-feira (10), em Brasília, às 10 h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). A […]
André Vargas preside subcomissão de cartões de crédito
O deputado André Vargas (PT-PR) assumiu nesta quarta-feira (9), a presidência da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito. A subcomissão faz parte da Comissão de Finanças e Tributação e vai acompanhar as medidas do governo e propostas em tramitação no Congresso para regulamentar o mercado de cartões de crédito. Vargas destaca que este é um […]
Mantega anuncia novas medidas de estímulo ao crescimento econômico
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (9) uma série de medidas para incentivar a economia. Uma delas abre uma linha de crédito de R$ 80 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo entre em 2010 e 2011. As áreas prioritárias são infraestrutura econômica […]
Congresso promulga PEC dos precatórios
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (9) a emenda constitucional 62/09, que altera as regras para pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais da União, estados, Distrito Federal e municípios. A emenda cria um regime especial segundo o qual a quitação dos precatórios alimentares e de menor valor terá prioridade sobre os demais. […]
Banda larga vai chegar a regiões isoladas
Caos telefônico no Amapá, corte de investimentos no Acre e perspectivas de comunicação de dados de alta velocidade, com fibra ótica, entraram em pauta na terça-feira na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Em audiência pública, parlamentares do Acre e do Amapá cobraram do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações […]
Aposentados recebem novo mínimo em janeiro, anuncia Pimentel
O ministro da Previdência, José Pimentel, informou hoje (9) que o novo mínimo será pago nas aposentadorias no dia 25 de janeiro, com ganho real de 5,08%.