O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu nesta quarta-feira (9), o projeto de lei 6077/09 que estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico nacional da cana-de-açúcar. A proposta veda o plantio dessa cultura nos biomas Amazônia, Pantanal Mato-Grossense, Bacia do...
O deputado Emiliano José (PT-BA), em discurso feito hoje no plenário, destacou que a missão do PT no ano próximo é, para além da disputa eleitoral, “fazer um 2010 de intensa participação política do nosso povo, em defesa das...
A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção realizou ato na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9) para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção. No evento, foram divulgados os 14 projetos que tratam do tema e que estão prontos...
O relator da Lei Orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), alertou hoje que, por causa da oposição, a votação do Orçamento de 2010 poderá sofrer atraso de pelo menos uma semana. O objetivo de Magela é submeter ao...
Catadores de materiais recicláveis recebem do Ministério de Planejamento, por meio da Secretária de Patrimônio da União, a transferência de quatro terrenos no Distrito Federal, com área total de 160 mil m2, pertencentes à União. A outorga será assinada...
O deputado André Vargas (PT-PR) assumiu nesta quarta-feira (9), a presidência da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito. A subcomissão faz parte da Comissão de Finanças e Tributação e vai acompanhar as medidas do governo e propostas em tramitação...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (9) uma série de medidas para incentivar a economia. Uma delas abre uma linha de crédito de R$ 80 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (9) a emenda constitucional 62/09, que altera as regras para pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais da União, estados, Distrito Federal e municípios. A emenda cria um regime especial segundo...
Caos telefônico no Amapá, corte de investimentos no Acre e perspectivas de comunicação de dados de alta velocidade, com fibra ótica, entraram em pauta na terça-feira na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Em audiência pública, parlamentares...
O ministro da Previdência, José Pimentel, informou hoje (9) que o novo mínimo será pago nas aposentadorias no dia 25 de janeiro, com ganho real de 5,08%.