Um governo que define a saúde como prioridade é um governo que define a igualdade e a justiça como prioridades. A presidenta Dilma lançou o programa Mais Médicos como parte do Pacto pela Saúde, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos.
A contratação de médicos especialmente dirigidos para atender pontos de maior vulnerabilidade do sistema, em unidades básicas e por um tempo determinado, sejam eles, preferencialmente, brasileiros e, complementarmente, estrangeiros, é para solucionar uma parte dos desafios da estruturação de um sistema público de saúde que está em curso. A medida é parte necessária deste caminho, mas, por óbvio, muitas outras ações estão sendo feitas e muitas outras há por fazer.
Do valor total de R$ 15 bilhões previsto no Pacto pela Saúde, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
A decisão de lançar o Mais Médicos para atrair profissionais brasileiros e estrangeiros foi tomada com base na falta de profissionais no país, que tem apenas 1,8 médico para cada mil habitantes. Este número é inferior ao de países vizinhos como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7) e dos que têm sistemas de saúde universais, como a Inglaterra (2,7).
Somamos à falta de profissionais o problema da distribuição desses médicos. Vinte e dois Estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes.
Em 1,9 mil cidades, a proporção é de menos de um médico para cada 3 mil pessoas, e outras 700 não têm sequer um médico permanente.
Alguns países já utilizam estratégias para atração de médicos de outras nações. Na Austrália, 30% dos médicos são estrangeiros, no Reino Unido, 27%, nos Estados Unidos, 25%, e no Canadá, 24,3% dos médicos são de fora. Neste último país, o número sobe para 66% nas áreas com dificuldade de provimento. No Brasil, são menos de 2%.
É preciso investir cada vez mais em estrutura para que a saúde seja cada vez melhor. E isso o governo brasileiro está fazendo. Também é preciso investir cada vez mais na formação de médicos. E as políticas públicas estão construindo esse caminho, através da criação de novas universidades e da ampliação das vagas de graduação em medicina. Entre as medidas do Mais Médicos, está a expansão de 12 mil vagas em residência médica e ampliação de 11.447 vagas em graduação até 2017.
Como vice-líder do governo e como médico, vou trabalhar para evitar a partidarização e a ideologização do debate em relação a uma política pública que é essencial. Muito já andamos. Graças à evolução da ciência, a dedicação dos profissionais de saúde, a participação da sociedade nos conselhos e a estruturação do SUS, conquistamos muitos avanços, como a redução da mortalidade infantil de 29 óbitos infantis por mil nascimentos em 2000 para 15 óbitos por mil nascimentos em 2010.
Agora, precisamos de um ambiente de harmonia para continuar melhorando o SUS e o atendimento da população no país, que é o fundamental.
(*) Deputado federal (PT-RS)
Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora, em 23/10/2013
