Os Ministérios da Educação e da Saúde apresentaram nesta sexta-feira (10) a relação de instituições particulares de Ensino Superior que deverão implantar no próximo ano cursos de medicina, oferecendo 2.290 vagas em 36 municípios. Essas novas vagas fazem parte da estratégia do programa Mais Médicos para aumentar o número de profissionais no Brasil. “O Mais Médicos, a partir de hoje, se consolida não apenas como uma política de provimento e garantia na Atenção Básica. É uma política estruturante da formação médica do País”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
As instituições têm de três a 18 meses para colocar os cursos em funcionamento e devem oferecer bolsas para pelo menos 10% das vagas. Chioro também destacou que o Mais Médicos contribuiu ainda mudar a lógica da abertura dos cursos de Medicina. “Antes as universidades desenvolviam projetos a partir da lógica delas, dos interesses delas, não da necessidade do País, não da necessidade do Sistema Único de Saúde. Que o MEC vem desenvolvendo é uma nova maneira de regulação do Ensino Superior”, completou.
O ministro da Educação, Renato Janine, destacou que os novos cursos de Medicina vão mudar a realidade atual, de concentração de vagas para futuros médicos nas capitais. No período de 1999 a 2002, existiam 7.902 vagas de graduação de Medicina na capital e 6.855 no interior e agora em 2015, são ofertas 10.637 na capital e 14. 522 – perspectiva de chegar em 2016 com mais de 16 mil vagas com a inclusão do segundo edital.
As cidades contempladas não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. No Edital Nº 1/2015, que está em fase de visita às instituições, terá foco nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e o local do curso deve ter distância mínima de 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente. O segundo edital prevê a criação de 2.057 vagas.
A expansão das vagas terão resultados em longo prazo. A meta é chegar a 2026 com 2,7 médicos por mil habitantes (mesmo taxa do Reino Unido), 11.447 novas vagas de graduação em 2017 e 12.372 vagas de Residência Médica em 2018.
De acordo com o ministro da Educação, foram autorizadas 5.306 vagas, sendo 1.690 em universidades federais (23 novos cursos) e 3.616 em instituições privadas. Com as 2.290 vagas anunciadas nesta sexta-feira (10), serão ao todo 7.596 vagas. Também foi iniciada a medida de criação de vagas em curso vinculado a um hospital de excelência. Foram anunciadas 100 vagas da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein.
“A abertura dos novos cursos de Medicina é uma medida importante e terá o acompanhamento do Ministério da Educação para garantir a qualidade do processo em todas as etapas. A população sentirá os efeitos no futuro com a formação desses profissionais”, destacou o ministro Janine. As instituições de ensino superior (IES) particulares responsáveis já foram selecionadas, e devem implantar os cursos em até 18 meses sob o monitoramento do Ministério da Educação.
Seleção- A seleção das instituições foi feita ao longo de três etapas e levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da mantenedora, o histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em Medicina, com análise de mérito e de pertinência da proposta.
De acordo com o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, coordenador do processo de avaliação das propostas pedagógica, foi levada em consideração vários fatores, como o plano de infraestrutura da instituição de educação superior, de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do município, plano de implantação de residência médica e o de oferta de bolsas para alunos. Apesar de ser uma exigência do edital, as instituições que financiassem bolsa para estudantes carentes ganham pontuação.
Foram apresentadas 216 propostas, 115 foram habilitadas, 64 classificadas e 36 aprovadas. Com essa decisão três municípios ficaram momentaneamente sem curso: São Leopoldo (RS), Tucurí (PA) e Limeira (SP). De acordo o ministro Janine, eles não perderam as vagas (170), outras instituições poderão apresentar propostas. Além disso, a partir de segunda-feira (13) até dia 22 de julho, as participantes poderão apresentar recurso e a situação desses municípios pode ser alterada. O resultado final será divulgado no dia 28 de agosto.
A seleção dos 39 municípios foi feita em 2014 e atendeu a critérios como ter 70 mil habitantes ou mais e não contar com graduação de Medicina. Elas estão localizadas em 11 estados de quatro regiões, no interior e regiões metropolitanas, sendo que nenhuma delas é capital. Na seleção, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.
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