A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), determina que as políticas públicas destinadas à juventude são regidas, entre outros, pelo princípio da valorização e promoção da participação política (art. 2º, II). Mas a...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (6), o projeto de lei (PL 2842/20), que prevê a destinação dos leitos vagos de UTIs em hospitais militares para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), por pacientes com Covid-19....
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas de leitos de enfermarias e UTI’s, nas unidades de saúde do...
Segundo o Dieese, demissões dos trabalhadores com deficiência se iniciaram ainda em janeiro, e foram aprofundadas com a pandemia. Nota técnica do Dieese divulgada na última quarta-feira (16) afirma que as pessoas com deficiência foram atingidas ainda mais severamente...
Prioridade número 1 dos governos Lula e Dilma, nos últimos 13 anos a educação brasileira deu um salto de qualidade e começou a construir um caminho de oportunidades e de futuro para todos. O orçamento cresceu fortemente: de R$...
O governo ilegítimo de Michel Temer continua firme no desmonte das políticas públicas. O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou uma redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida vale a partir de hoje,...
Os líderes partidários na Câmara definiram, em reunião nesta quarta-feira (1º), a distribuição dos cargos na Mesa Diretora entre os partidos e blocos seguindo o critério da proporcionalidade partidária. Apenas o cargo de presidente da Casa permite a candidatura...
A Fundação Rosa Luxemburgo abriu edital para contratação de grupo teatral, artístico ou musical para gravação da versão em português da radionovela “Rosa Luxemburgo, vida e obra de uma lutadora pelo socialismo democrático”. A obra, dividida em dez capítulos...
A deputada Rejane Dias (PT-PI), reassumiu o mandato parlamentar por uns dias na Câmara – ela está licenciada para exercer o cargo de secretária de Estado no Piauí -, quando apresentou o projeto de lei (PL Nº 6.366/2016) com...
O Governo Federal vai oferecer, a partir do segundo semestre deste ano, 105 mil vagas em instituições federais para a formação complementar de professores que já estão dando aulas na rede pública de ensino, mas não possuem a especialização...