Maia apresenta projeto para aperfeiçoar Programa de Aquisição de Alimentos O deputado e vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentou nesta semana projeto de lei que altera o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação criada em 2003 pelo Governo Lula como parte do Fome Zero, com o objetivo de garantir acesso a alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, fortalecendo, ao mesmo tempo, a agricultura familiar.
“Em um ano, o PAA beneficiou mais de 5 milhões de pessoas com a distribuição de alimentos, a partir da aquisição da rodução que veio do trabalho de cerca de 44 mil agricultores familiares”, afirma Marco Maia. “Ele é, semdúvida, um dos mais bem ucedidos programas do Governo Federal e isso nos levou a buscar formas de aperfeiçoá-lo, ampliando sua efetividade na redução da pobreza e da desnutrição”, completou.
O PAA tem sido uma das mais importantes vias de escoamento para o mercado da pulverizada produção de pequenos produtores. Os agricultores vendem seus produtos ao Programa, que distribui os alimentos a famílias em situação de
risco alimentar. No entanto, as leis que criaram o PAA, restringem a “produtos agropecuários” o rol de produtos contemplados pelo Programa. Isso significa que alimentos como açaí, pequi, castanha do pará e peixe, fonte de renda de grupos menos favorecidos (indígenas, quilombolas, pescadores, entre outros) não se enquadram no PAA.
A proposta de Marco Maia inclui os produtos extrativos não-madeireiros na lista. “Nos termos da legislação atual, fica reduzido o apoio governamental à comercialização por esses produtores, que já são excluídos dos instrumentos de política agrícola. A alteração também vai permitir a inclusão de alimentos integrantes dessa categoria de produtos nos programas de distribuição de alimentos. É vantajoso para quem vende e para quem consome”, resume o deputado.
Além disso, Marco Maia também propõe que o Governo possa oferecer subsídios na compra direta dos produtos gropecuários e extrativos dos agricultores familiares. “Corrigida essa distorção, vamos ter um grande impacto nos
programas de sustentação de renda desse segmento, resultando em diversos benefícios econômicos e sociais em todo o país”, explicou.
Assessoria Parlamentar
