Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula na segunda-feira (27) e deve ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro;
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve a sua indicação encaminhada nesta segunda-feira (27) pelo presidente Lula para a vaga aberta pela ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente do Supremo. Lula indicou também nesta segunda o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência nos setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado.
Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, parabenizou Flávio Dino pela indicação e destacou a sua trajetória que o credencia a exercer o mais alto grau da magistratura do país. “Parabéns companheiro Flavio Dino por sua indicação, pelo presidente Lula, para o STF. Sua trajetória o credencia para exercer a mais alta magistratura do país, além de ter sido um dos mais firmes defensores da Constituição e da Democracia, tão ameaçadas nos últimos tempos”, ressaltou Gleisi.
O líder do PT no Senado, senador Fabiano Contarato (ES), também parabenizou Flávio Dino em sua rede social. “Além de um brilhante jurista, Flávio Dino é um ser humano admirável e um importante defensor da Democracia. A indicação dele ao STF é o reconhecimento de um trabalho dedicado ao país e aos princípios constitucionais. Uma excelente e acertada escolha do presidente Lula”, destacou Contarato.
Além de um brilhante jurista, @FlavioDino é um ser humano admirável e um importante defensor da Democracia. A indicação dele ao STF é o reconhecimento de um trabalho dedicado ao país e aos princípios constitucionais. Uma excelente e acertada escolha do presidente @LulaOficial. pic.twitter.com/vwbmo5is4m
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) November 27, 2023
Em sua rede social, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder do partido na Câmara, parabenizou Flávio Dino e Paulo Gonet pelas indicações e colocou a bancada à disposição para a construção de diálogo e o fortalecimento das instituições.
“Parabéns Flávio Dino por sua indicação à vaga de ministro do STF e ao procurador Paulo Gonet para a PGR. Nossa bancada de 81 deputados está à disposição para continuar construindo diálogo e fortalecendo nossas instituições democráticas. Sucesso!”, escreveu.
Parabenizo o companheiro @FlavioDino por sua indicação à vaga de ministro do @STF_oficial, e ao procurador Paulo Gonet para a @MPF_PGR. Nossa bancada de 81 deputados está à disposição para continuar construindo diálogo e fortalecendo nossas instituições democráticas. Sucesso!
— Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) November 27, 2023
Da Redação da Agência PT
