A liberdade, a elegibilidade e a verdade sobre a perseguição que tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da corrida presidencial de 2018 foram temas do debate no programa da TV PT na Câmara, na noite desta segunda-feira (29). O líder da bancada do partido na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), coordenou o programa que contou com a participação da presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR); do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e do advogado e ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).
Bohn Gass destacou a força de Lula em resistir a parcialidade de Sérgio Moro e de todo o processo de perseguição. “Lula teve a oportunidade de ter feito acordo para sair da prisão. Foram 580 dias injustamente preso, e ele disse: ‘Não, eu sou inocente e vou provar a minha inocência’. Isso é tão importante, teve uma mobilização social permanente sobre isso”, citou.
O líder do PT enfatizou o respeito que o mundo tem por Lula. “Agora ele volta a viajar o mundo, é um estadista respeitado internacionalmente e aqui ele teve a dignidade de não trocar a sua inocência exatamente pela garantia, certeza e convicção que ele tinha e o apoio popular que ele teve. Lula é livre, inocente e elegível, e é isso que preocupa os nossos opositores”, afirmou Bohn Gass.
“Lula sempre disse que o que eles estavam fazendo era mentira, era um jogo, era para perseguição política e era para mudar o rumo e o projeto do País. E hoje nós estamos vendo que é exatamente isso que está acontecendo. Lula foi aquele homem que teimou. Nós e nossa militância teimamos. Lula conseguiu provar sua inocência e a parcialidade de Moro”, afirmou a Gleisi Hoffmann.
Inocência reconhecida
O advogado e ex-deputado federal Wadih Damous afirmou que após toda a perseguição que Lula passou, o poder judiciário reconheceu a inocência do ex-presidente. Já foram 22 vitórias judiciais de Lula e sua família. Na última sexta-feira (26) o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato. “Lula teve a sua inocência plenamente reconhecida pelo poder judiciário brasileiro, depois da intensa e implacável perseguição judicial que sofreu ao longo de anos”.
O advogado explicou sobre a famosa delação premiada e como ela surgiu. Segundo Wadih, a figura da delação premiada está prevista na Lei das Organizações Criminosas. A pessoa delata em troca de benefícios processuais, como diminuição de pena e ficar com parte daquilo que ele próprio adquiriu ilegalmente, mas a lei diz que a delação tem que ser livremente obtida, o delator tem que mostrar arrependimento e que a delação não é meio de prova, ela tem que ser corroborada, ou seja, o acusado delata, mas os investigadores têm que encontrar os elementos que confirmem aquela delação.
“Não foi nada disso que se viu, em diversos processos, sobretudo em processos envolvendo o ex-presidente Lula, as delações foram forçadas com prisões preventivas e foram recebidas como a única prova. Diversos delatores, como o Leo Pinheiro, da OAS, disse que as delações foram armadas”, apontou Wadih Damous.
Para ele, todas essas evidências mostram que a Operação Lava Jato foi uma farsa. “Foi o maior exemplo do chamado Lawfare, ou seja, a utilização do processo como arma de perseguição política para destruir um adversário, que no caso era o presidente Lula. Esse pessoal da Lava Jato, Sérgio Moro, Deltan Dallagnol têm que sentar no banco dos réus, porque cometeram crimes inomináveis contra a democracia”, afirmou o advogado.
Herança da Lava Jato
Para a deputada Gleisi Hoffmann a grande herança que a Operação Lava Jato deixou para o Brasil foi a destruição de grandes empresas brasileiras e o desmonte dos empregos. “O grande feito da Lava Jato foi ter quebrado grandes empresas brasileiras, tirado empregos de milhões de pessoas, tiraram de circulação bilhões de reais, além de ter entregue toda a exploração do nosso petróleo (pré-sal) aos interesses internacionais, essa foi a grande obra de Sérgio Moro”.
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstrou o impacto econômico negativo da Operação Lava Jato, ao longo de cinco anos em que imperou, a operação destruiu 4,4 milhões de empregos e inviabilizou R$ 172,2 bilhões em investimentos na economia brasileira. “Essa é a mais grave herança que eles deixaram para o nosso País”, lamenta a parlamentar.
Influência dos Estados Unidos
O deputado Paulo Pimenta falou sobre a influência dos Estados Unidos da América na Operação Lava Jato e como o ex-juiz e os procuradores ganhavam com a Lava Jato. “Existem documentos e provas suficientes que demonstram que a Lava Jato, além de uma operação política, ela também era uma operação de cunho econômico, especialmente, financiada e apoiada pelos EUA e, particularmente, pelas petroleiras”.
De acordo com Pimenta, após a descoberta do pré-sal o interesse dos EUA em uma mudança do tipo de governo que o Brasil tinha, se ampliou. Existem provas de encontros, reuniões de trabalho que provam a parceria de Moro e procuradores com os EUA. “Fizeram treinamento nos EUA, receberam todo o apoio dos americanos, um apoio ilegal, estabeleceram termos de cooperação totalmente ilegais, receberam documentos de forma paralela a legislação brasileira. A parceria que foi feita para que a Petrobras fosse condenada pelos acionistas minoritários da estatal nos EUA é algo criminoso, é onde a Lava Jato agiu como uma espécie de acusação, ela esteve ao lado dos EUA contra o Brasil, inclusive foram remunerados com os famosos R$ 2,5 bilhões”, lembrou.
Pimenta recordou que o primeiro projeto aprovado na Câmara dos Deputados, depois que a ex-presidenta Dilma Rousseff foi afastada, foi o projeto que alterou as regras de exploração do pré-sal, que permitiu que as grandes petroleiras norte-americanas e as multinacionais pudessem “abocanhar as nossas riquezas”. “Isso não aconteceu por um acaso e os documentos comprovam isso. Certamente, em algum determinado momento, a Lava Jato será responsabilizada pelo prejuízo que ela causou para a indústria brasileira, para a Petrobras e a para a indústria petroleira brasileira de uma forma geral”.
“Se o Lula foi injustiçado, se o Lula foi preso ilegalmente alguém tem que responder por isso. O Moro e o Dallagnol precisam, em um determinado momento, responder pelos crimes que cometeram. Não é possível que alguém fique 580 dias preso, o processo posteriormente seja anulado e fique tudo por isso mesmo. Quem devolve para o Lula esses 580 dias?”, questionou Paulo Pimenta.
Lorena Vale
Assista a íntegra do programa: