O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (18) que a formalização do trabalho doméstico é uma questão de consciência e não de lei.
“O problema em nosso país não é de lei, é de consciência. Um amplo segmento da sociedade não respeita os dispositivos da lei. Dos 6,3 milhões de trabalhadores do setor que havia em 2007, apenas 35% tinham registro em carteira e contavam com cobertura previdenciária”, disse.
Lula explicou, em seguida, que para estimular o registro, desde 2007 é permitido ao empregador deduzir do imposto de renda a parcela patronal da contribuição previdenciária. Com o registro e o recolhimento da contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a empregada doméstica e o empregado adquirem o direito à aposentadoria, ao auxílio doença pago pelo INSS, salário-maternidade, 13º salário, abono de férias, repouso semanal, entre outros.
Para conscientizar os empregados e empregadores da importância do registro, o Ministério da Previdência está lançando uma cartinha, informou Lula.
Na coluna semanal publicada em jornais, em que Lula responde a três perguntas feitas por leitores, um dos temas tratados é o sistema prisional brasileiro e o presidente cita iniciativas do governo federal para a melhorar o sistema, como a construção de quatro presídios federais e um quinto que será iniciado em dezembro.
Lula também falou sobre o desenvolvimento de atividade produtiva no Pará, informando que a siderúrgica Vale anunciou a criação de um pólo siderúrgico no estado.
A coluna O Presidente Responde é publicada semanalmente em mais de 130 jornais que se inscrevem para publicar o texto. As perguntas dos leitores são recebidas pelos jornais e encaminhadas à presidência da República
Agência Brasil
