A maioria das riquezas do nosso país tem sido explorada de forma irresponsável, com o objetivo capitalista de geração de lucros, mesmo que causem desastres em várias regiões, além de graves problemas de violência no campo, por conta de conflitos pela terra.
Contra isso, o Presidente Lula vem tomando firmes posições, tanto internamente como em suas agendas no exterior, mostrando como tem enfrentado os crimes ambientais e trabalhado para a melhoria de vida do povo brasileiro, embora venha recebendo manifestações críticas das correntes de direita, através de suas representações parlamentares e sociais.
Os pontos de discordância entre a política socioambiental do governo e a direita reacionária do Congresso estão na nota da Frente Parlamentar da Agricultura – FPA, na qual se discute os vetos do Presidente Lula à proposta do Marco Temporal das Terras Indígenas e demonstra apreensão à perspectiva de vetos ao PL dos agrotóxicos.
Para Lula, o marco temporal, votado no Parlamento, contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por usurpar direitos aos povos originários, já previstos na Constituição. Lembrando que, a tese do marco temporal também já foi rejeitada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Com relação ao Projeto de Lei dos agrotóxicos, há décadas existe uma mobilização da sociedade lutando para que esse projeto não vire Lei, não na forma como foi aprovado. E, por isso, está sendo solicitado que esse PL seja vetado pelo Presidente, totalmente ou em parte.
O apelo é que a prioridade seja o Projeto de Lei 6670/2016 que trata da política de redução do uso de agrotóxicos, conhecido como PNARA (Política Nacional de Redução de Agrotóxicos) e que está na Câmara esperando votação. É uma demanda clara da sociedade pela produção de alimentos saudáveis e sem a presença de venenos. Precisamos de Projetos que promovam práticas sustentáveis e ausência de agrotóxicos seja prioridade do governo.
O presidente Lula tem sido um grande articulador mundial contra o agravamento das mudanças climáticas, em sua participação na COP-28, levou a mensagem de que gastos com armas deveriam ser usados contra a fome e a mudança climática, e também a de como esse fenômeno impacta o Brasil.
Temos a grande tarefa de prevenir desastres futuros que comprometam a fauna e da flora, e a vida da população mundial, principalmente dos mais pobres.
Muitos desses casos são resultados de processos históricos de saques das nossas riquezas, como ocorreu com a Vale, privatizada em 1997 pelo valor de R$ 3,3 bilhões, quando as reservas de ferro chegavam a quase R$ 13 bilhões de toneladas, e mais recentemente, com a venda da Eletrobrás e subsidiárias que têm provocado apagões pelo Brasil, causando prejuízos financeiros e para a saúde da população.
Por outro lado, é necessário garantir mais recursos para a reforma agrária popular, que traga em sua dimensão, não apenas a necessidade de terra para quem nela trabalha, mas fomentar a produção de alimentos saudáveis a toda população, adquirindo o caráter popular da reforma agrária, mudando uma realidade em que cerca de 1% dos proprietários de terras controlam quase 50% da área rural.
Com certeza, a reforma agrária é a melhor forma de proteger o meio ambiente, de levar comida saudável para a mesa do brasileiro, ajudando no cuidado com o meio ambiente, e de promover a paz no campo.
João Daniel (PT-SE) é deputado federal e Coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados
