Após anos de desmonte, de falta de atenção e até de perseguições contra as lideranças populares do pais promovidos pelo governo Bolsonaro, a participação social retorna à pauta de prioridades pelo governo atual, conforme prometido durante a campanha eleitoral pelo presidente Lula.
Nesta terça-feira (31), no Salão Nobre do Palácio do Planalto (veja abaixo vídeo com a íntegra do evento), o presidente Lula assinou dois decretos que vão inaugurar essa reabertura de diálogo entre o governo federal e os movimentos sociais. O evento contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo
Veja abaixo trecho da manifestação do presidente Lula:
“Ganhamos uma eleição, mas a causa, que nos fez chegar aqui, ainda está engatinhando para que a gente possa conquistar. Uma reunião como essa é gratificante para um presidente da República. Uma reunião como essa é gratificante para qualquer líder, de qualquer entidade do movimento popular. Mas é importante que a gente tenha consciência que essa é a primeira reunião, e é a primeira criação de uma organização de povo brasileiro para ajudar o Governo e cobrar do Governo, para que a gente possa fazer as coisas. Nós derrotamos um presidente, mas nós ainda não derrotamos o fascismo, que foi impregnado na cabeça de milhões de brasileiros”.
Pelos decretos assinados foram criados o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, com reafirmação do compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.
Ouça as manifestações do presidente Lula e do ministro Márcio Macedo
O primeiro decreto trata da criação do Conselho de Participação Social, com representantes de entidades e instituição sociais, incluído no relatório final do Gabinete de Transição Governamental a pedido do próprio presidente Lula.
Segundo o site oficial do Palácio do Planalto, o grupo técnico produziu um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social no País nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas.
Veja trecho da manifestação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo:
“A partir de 2003, com a primeira vitória do presidente Lula, a cidadania ganha a expressão que lhe conferiu a Constituição da República. A participação social foi incorporada como um dos principais eixos do Governo. Foi colocada em prática a ampliação do diálogo com os movimentos sociais, com as organizações da sociedade civil e com os cidadãos e cidadãs; especialmente pela criação, reformulação e ampliação dos mecanismos de participação social como, por exemplo, as Conferências e os Conselhos Nacionais de Políticas Públicas”.
Ainda na transição foi apontada a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta da União, visando a construção de políticas públicas democráticas, assim como na mediação de conflitos.
O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, cujas novas funções estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades sociais. A SGPR terá como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
Da Redação, com Palácio do Planalto
