O presidente Lula afirmou, nesta terça-feira (29), que a retomada da política de valorização do salário mínimo, o aumento da faixa de isenção do imposto de renda e a proposta de taxação dos super-ricos buscam repartir com os trabalhadores as riquezas produzidas no país, “para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária”. Esses foram alguns temas da live Conversa com o Presidente, produzida pela EBC e veiculada nas redes sociais.
“Você está lembrado de que na campanha eu dizia: a solução do Brasil vai ser encontrada quando a gente decidir colocar o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento. É isso que nós estamos fazendo, é isso que nós começamos a fazer ontem”, disse o presidente, na conversa com o jornalista Marcos Uchôa.
Na segunda-feira (28), durante solenidade no Palácio do Planalto, Lula sancionou a lei da nova política de reajustes do salário mínimo, hoje de R$ 1.320 e que passará a ser corrigido não só pela inflação do ano anterior, mas também pelo crescimento do PIB dos dois anos anteriores – a mesma lei ampliou a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 2.640. O presidente também assinou a Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), conhecidos como fundos dos super-ricos, e o Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).
“Nós fizemos uma isenção do imposto de renda para quem ganha até 2.640 reais, antes só era isento quem ganhava até 1.900, e, ao mesmo tempo, nós fizemos um projeto de lei para taxar as pessoas mais ricas e as pessoas que têm offshore, sobretudo no exterior. Ou seja, essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada de imposto de renda”, afirmou o presidente, durante a live.
“Então é importante que as pessoas compreendam que o estado de bem estar social que existe na Europa, o estado de bem estar social que existe em outros países é feito porque há uma contribuição equânime, mais justa do pagamento do imposto de renda. Não é como aqui no Brasil, que quem paga mais é o mais pobre”.
Recado ao Congresso
Lula disse que as medidas adotadas pelo governo são justas, sensatas, e que espera que os parlamentares, ao analisarem as propostas no Congresso Nacional, não protejam os mais ricos em detrimento dos mais pobres.
“As pessoas que vivem de rendimentos, as pessoas que recebem lucros no final do ano terminam não pagando imposto de renda. Então, o que nós fizemos é uma coisa justa, sensata, que eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres, que é o que o Brasil está precisando para ser uma sociedade mais democrática, uma sociedade mais igual, uma sociedade de classe média, que é tudo que nós queremos”, pontuou o presidente. “Tudo que nós queremos é criar uma sociedade de padrão de classe média, onde todos possam ter emprego, todos possam trabalhar, todos possam estudar, todos possam passear, todos possam ter acesso à cultura. Ou seja, as pessoas viverem mais dignamente”.
Isenção até R$ 5 mil
O chefe do governo também adiantou que novas medidas voltadas à redução das desigualdades no Brasil serão adotadas, incluindo o cumprimento da promessa de campanha de ampliar a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
“Todo mundo sabe que, durante a campanha, eu disse que nós queríamos isentar até 5 mil reais. Já estamos na metade. Portanto, tem muita coisa para acontecer ainda em benefício do povo que ganha menos, do povo trabalhador, para melhorar o padrão de vida dele. Tem muita gente que ganha muito e paga muito pouco. E tem muita gente que ganha pouco e paga muito”, sublinhou Lula. “Na medida que a economia cresça, esse crescimento será repartido com o povo trabalhador, e é isso que vai permitir que a gente utilize a palavra que estamos começando a distribuir a riqueza do crescimento desse país”.
O presidente frisou que as medidas adotadas pelo governo para tornar mais justa a tributação no Brasil partem do entendimento de que é o povo trabalhador quem efetivamente produz as riquezas do país. Ele lembrou que, na década de 1970, embora o crescimento da economia tenha chegado a 14% ao ano, a pobreza no país aumentou.
“O resultado desse crescimento não foi distribuído para o povo. O que faz a diferença, na nossa proposta, é que a gente quer distribuir o resultado do crescimento da riqueza desse país. Ponto. Ou seja, quem produz a riqueza é o trabalhador, quem produz a riqueza é aquele que trabalha oito horas por dia, que trabalha de forma incansável, aquele que trabalha à noite, aquele que passa noite trabalhando, seja como motorista, seja como padeiro, seja como metalúrgico, seja como químico, seja como qualquer profissão, essa gente é que contribui efetivamente para o crescimento do Brasil”, afirmou. “Então é justo que, na hora que a economia cresça um ponto, meio ponto, ou cinco pontos, esses cinco pontos sejam repartidos com o povo trabalhador”.
Campanha contra a desigualdade
O presidente disse também não compreender por que a sociedade, no Brasil e em outros países, não sente indignação ao ver pessoas passando fome, dormindo nas calçadas, abandonadas. Ele afirmou que, por essa razão, pretende liderar uma campanha mundial pelo combate às desigualdades.
“É por isso, Uchôa, que eu fui conversar com o papa Francisco. Eu estou com muita disposição de começar uma campanha contra a desigualdade. Ou seja, é preciso que a gente tenha a capacidade de indignar a sociedade contra as desigualdades”, disse Lula, que citou diferenças relativas a questões de raça, gênero, salário, educação e saúde. Segundo o presidente, “quem tem que dar oportunidade é o Estado; nós é que temos que criar as condições”.
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