Em discurso na tribuna da Câmara na quinta-feira (5), o deputado Luiz Couto (PT-PB) chamou a atenção de seus pares e da sociedade brasileira para o retrocesso que representa a aprovação na comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que retira do Poder Executivo a prerrogativa da demarcação de terras indígenas e quilombolas. Para o deputado, essa aprovação vai trazer violência para as comunidades indígenas, para os quilombolas e também para as áreas de preservação ambiental.
“A continuação dessa proposta só gerará para nossa atual política a chamada marca de sangue dos povos que lutam pelos seus direitos. No entanto, nós, defensores dos povos indígenas e dos povos de matrizes africanas, não queremos promover o agravamento dos conflitos fundiários envolvendo a demarcação de terras indígenas e a titulação dos territórios quilombolas no Brasil”, frisou Luiz Couto.
O deputado condenou as ações golpistas revelados pela dimensão atual da propositura. “Entendemos ser a demarcação das terras indígenas uma atribuição administrativa, a cargo do Executivo, e que alterações no sentido de demandar o Legislativo para tal tarefa feriria a forma federativa de Estado e a separação entre os poderes”, afirmou.
O deputado se manifestou também contrário ao projeto de lei (PL 3722/12) que trata da revogação no Estatuto do Desarmamento. “São muitos os posicionamentos contrários, e muitos os favoráveis. Mas precisamos lembrar que o que está em jogo é a liberação de armas e liberando-as haverá um extermínio generalizado de vidas”, alertou.
Luiz Couto lembrou que o Estatuto do Desarmamento conseguiu o controle do porte e a redução do acesso à compra e, com isso, em um ano, reduzir em 15,4% o número de mortes por armas de fogo. “Mais de cinco mil vidas foram salvas, indicou a Unesco. Ainda há, no entanto, 20 milhões de armas no Brasil. O resultado: com armas à mão, só desavenças banais que viraram tragédias”, lamentou.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Mais fotos no www.flickr.com/ptnacamara
Ouça o Deputado Luiz Couto na Rádio PT
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
