O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a visita ao Brasil do relator especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, que durante 12 dias visitou delegacias, prisões temporárias, penitenciárias e centros de detenção juvenil nos estados de São Paulo, Maranhão, Sergipe, Alagoas e Maranhão, além do Distrito Federal.
“O diagnóstico do especialista da ONU é da superlotação de presídios brasileiros e o uso da tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes por alguns funcionários penitenciários e da força policial dentro dos presídios. Muitas das instalações visitadas estão seriamente superlotadas – em alguns casos, com quase três vezes mais que sua capacidade”, disse Luiz Couto. A visita de Juan Méndez foi feita de surpresa em localidades com denúncias de violação aos direitos humanos e ocorreu a pedido de entidades que atuam em defesa dos direitos humanos.
“Agora, quando se faz este diagnóstico nos presídios, alguns da sociedade respondem inconscientemente que se os presos elegeram trilhar os subterrâneos do crime, eles que suportem aqui na terra a inclemência do terror. Agora, como já disse o jurista e professor Luiz Flavio Gomes, essa é uma questão de (in) civilidade nacional”, ressaltou o deputado Luiz Couto.
Ainda de acordo com o parlamentar petista, o representante da ONU defendeu mais esforços para assegurar garantias nas instituições prisionais. “Devemos fazer de imediato uma revolução para o resgate da população carcerária. Combatendo a epidemia do crime com a vacina da educação exemplar, da socialização, do respeito ao próximo, da presença apaixonante e inspiradora da dignidade”, finalizou Luiz Couto.
Gizele Benitz
Foto: Salu Parente
