O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio. A data foi instituída pela Lei nº 9.970, em homenagem à triste história do caso Araceli, em 1993, que ficou conhecido em razão do sequestro, estupro e assassinato cruel de uma menina de 8 anos, no Espírito Santo.
“Esta data é lembrada e marcada em todo o Brasil com uma grande mobilização nacional contra a impunidade, pela reafirmação do Plano Nacional de enfrentamento da Violência Infanto-Juvenil e o fortalecimento da participação de toda população brasileira”, ressaltou o petista.
Luiz Couto citou dados recentes divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e que apontam o abuso sexual como a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Brasil. Na faixa etária de zero a nove anos, diz o estudo, esse tipo de violência sobe para o segundo lugar, ficando atrás apenas das notificações de negligência e abandono.
Para mudar esta chocante realidade de violação aos direitos humanos destas crianças e adolescentes, acrescentou Luiz Couto, “é oportuno lembrar que a Constituição Federal do Brasil, em vigor desde 1988, dispõe em seu artigo 227 ser dever indeclinável da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a saúde, à alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
De acordo com o parlamentar petista “é preciso criar um marco de combate e um marco de socialização de cuidados, através de palestras aos pais e responsáveis por estas crianças e adolescentes. A esperança hoje está em cada cidadão e cidadã que combatem e que denunciam. Cada pai e mãe que vigiam seus filhos e os impede de averiguar alguns sites e participar de algumas redes sociais onde, a meu ver, são encontrados um maior número de casos de aliciamento hoje no mundo”.
O deputado Luiz Couto defendeu uma intensa mobilização no combate ao crime. “Todos nós devemos nos mobilizar. Todos nós devemos ser o marco social desta luta. Todos nós devemos compartilhar nas redes sociais uma foto com uma flor amarela e usar as hashtags #façabonito, #disque100. Vamos divulgar e compartilhar o alerta para que todos nós façamos nosso papel neste combate”, enfatizou o petista.
Gizele Benitz
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