O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em discurso no plenário a tentativa, de acordo com ele, de parlamentares da oposição, de aprovar proposta de redução da maioridade penal. “Há uma insistência do PSDB, de aprovar a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal. Fala-se muito na redução da maioridade penal, mas nos países que assim fizeram não houve diminuição da violência”, disse.
Luiz Couto citou como exemplos a Espanha e a Alemanha, países que recuaram na decisão de reduzir a maioridade penal. “Nos 54 países que reduziram a maioridade penal, não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás da decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima”, explicou.
Ainda de acordo com o parlamentar petista é preciso enfrentar a violência praticada pelos maiores. “Muitos dos menores que cometem crimes são aliciados e recrutados pelo crime organizado, pelos chefes do crime organizado. Então, precisamos cuidar para que as nossas crianças e adolescentes possam ter educação de qualidade em tempo integral”, frisou o deputado Luiz Couto.
Gizele Benitz
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