O deputado Luiz Couto (PT-PB), que é integrante efetivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), chamou a atenção na tribuna da Câmara nesta terça-feira (11) para a gravidade das denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente ilegítimo Michel Temer. “Tratam-se de denúncias sérias e gravíssimas, que provam todos os fatos citados contra o presidente e seus aliados”, disse.
O parlamentar alertou a Câmara acerca da necessidade de aprovar a autorização para que Temer seja investigado. “O povo brasileiro está clamando por essa concessão para que o presidente seja investigado e processado por crime comum e depois seja retirado do poder”. Detalhou ainda que o presidente foi denunciado por crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.
“Ou seja, neste caso há de se encaixar a aplicabilidade da teoria do domínio do fato, em que o presidente da República é autor e não mero participe das acusações que pesam contra ele. Todavia, sua defesa afronta de forma rasa as acusações. Em termos a defesa do presidente resumiu o documento de acusação como inépcia da denúncia, verdadeira manifestação política contra seus ideais de governo, inconsistente, frágil e desprovido de força probatória, mera ficção, ilações sem provas”, detalhou Luiz Couto.
Por fim, disse que há por parte do governo e seus aliados uma desesperada tentava de assassinar a grave denúncia. “Não sou detentor de nenhum poder para fazer um julgamento jurídico, mas devemos ouvir os clamores das ruas que urgem pela admissibilidade do processo de investigação. O peso político e moral está nas costas da Câmara. Os que honram seu voto e respeitam o povo votarão pela admissibilidade do processo de acusação, na CCJ e no plenário desta Casa”, afirmou.
PT na Câmara
