O Brasil vai exportar 1 milhão de barris de petróleo por dia a partir de 2017 com a exploração das reservas do pré-sal. As novas descobertas da Petrobras vão garantir ao País, em apenas oito anos, uma produção diária de 3,6 milhões de barris de petróleo e gás – um volume 80% superior à taxa de 2 milhões de barris produzidos atualmente. A expectativa é do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que participa de audiência pública na Câmara.
Segundo Edison Lobão, o Brasil está se preparando para ser um “fornecedor confiável” de petróleo para o resto do mundo.
“Os países consumidores têm poucas reservas de óleo e estabilidade institucional. Os países produtores têm muitas reservas e instabilidade política. O Brasil tem situação privilegiada entre esses dois blocos, com estabilidade econômica, estabilidade política e alta competência tecnológica”, afirmou o ministro.
Os blocos já descobertos na área do pré-sal elevam as reservas do Brasil de 14 para 30 bilhões de barris, o que posiciona o País entre os dez maiores detentores de petróleo no mundo. O volume é suficiente para suprir a demanda energética brasileira pelos próximos 40 ou 50 anos.
Edison Lobão defendeu o regime de partilha para a exploração dos blocos ainda não-licitados do pré-sal. Dos 24 maiores produtores de petróleo do mundo, 16 adotam o regime de partilha, 6 utilizam o sistema de concessão – entre eles, o Brasil – e 2 usam um modelo misto. “Cerca de 80% de toda a produção mundial de petróleo está submetida ao regime de partilha.
Por ser proprietário do óleo, o governo exerce melhor gerenciamento da produção”, explicou o ministro.
Lobão destacou que a Petrobras tem “conhecimento estratégico” para ser o operador único das reservas do pré-sal. O marco regulatório proposto pelo Poder Executivo prevê que a companhia atuará na exploração de todas as novas jazidas, com uma participação mínima de 30%. “É dever do Brasil cuidar para que o conhecimento estratégico se mantenha em poder do País, não em poder de outras nações. Daí porque a Petrobras ser operador único nessas reservas estratégicas”, explicou.
A intenção do governo federal é fortalecer a Petrobras, segundo Edison Lobão. A União deve ceder à companhia a pesquisa e a lavra de 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal. O objetivo é capitalizar e reduzir a alavancagem da empresa para facilitar a obtenção de empréstimos necessários à exploração dos novos blocos. A intenção do governo federal, segundo Edison Lobão, é de que o dinheiro obtido com a exploração do sal seja aplicado na prestação de políticas publicas urgentes, como saúde e educação.
A audiência pública foi promovida pelas comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Os deputados petistas José Guimarães (CE) e Miguel Corrêa (MG) apresentaram requerimentos para a realização do debate.
Dante Accioly
