O livro Propaganda Eleitoral na Internet, dos juristas Auriney Brito e João Victor Rozatti Lonchi, será lançado no dia 3 de setembro, quarta-feira, no salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 17h. A obra aborda de maneira didática os procedimentos que os internautas devem adotar ao tratar do tema, por exemplo, em redes sociais.
Os autores dão um enfoque especial ao Marco Civil da Internet (Lei 12.695/14), aprovado recentemente, e que estabelece como princípios fundamentais a neutralidade da rede, a liberdade de expressão e a privacidade.
Para os autores, o momento social que o País vive, aliado ao aumento significativo do número de usuários das redes e o posicionamento ativo da maioria sobre questões sociais relevantes, “representa o principal momento do uso das novas tecnologias da informação para promover uma campanha eleitoral”.
O livro é uma publicação da Saraiva Editora e o lançamento conta com apoio da Liderança do PT na Câmara.
Benildes Rodrigues
