Foto: Gustavo Bezerra
A Câmara pode aprovar, no mês de maio, o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN). Esta é a avaliação do presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), após a realização de audiência pública nesta quarta-feira (24), para abordar a política e as estratégias do governo para este setor.
O Livro Branco consiste num documento síntese das políticas de um País para uma determinada área do governo. No caso da defesa, diversos países possuem versões do Livro Branco, que também tem por finalidade dar mais transparência e gerar confiança entre as nações. A elaboração deste tipo de material é recomendada expressamente pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
Além do LBDN, a audiência pública teve em pauta outros dois documentos, que foram apresentados por representantes do Ministério da Defesa: a Política de Defesa Nacional (PDN) e a Estratégia Nacional de Defesa (END).
Nelson Pellegrino avaliou positivamente a discussão e ressaltou a amplitude e a relevância estratégica desse tema para o País. “Estes instrumentos são fundamentais para estabelecermos as diretrizes acerca da concepção que temos de soberania e de defesa, do papel das forças armadas nesse contexto, da nossa política de recomposição de efetivos e reequipamento das forças, bem como do desenvolvimento tecnológico, inclusive para impulsionar a indústria nacional”, disse o parlamentar.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acompanhou a atividade e também pede a aprovação do Livro Branco para breve. “Essa audiência nos forneceu subsídios para avaliarmos melhor esses três documentos e espero que possamos voltar a aprová-los logo, para que haja continuidade nesse processo de reorganização das forças armadas e da defesa nacional”, opinou Zarattini.
O Livro Branco foi enviado pelo Ministério da Defesa ao Congresso em julho de 2012, após um longo processo de elaboração que envolveu diversos órgãos do governo e também universidades e instituições de pesquisa. Pellegrino acredita que ele pode ser aprovado pela Câmara já no próximo mês.
“Ele já foi analisado numa comissão mista, foi objeto de votação no Senado e agora estamos dialogando com o presidente da Câmara para que ainda no mês de maio ele possa ser votado e permita ao Brasil se inserir no rol de nações que possuem seus livros brancos de defesa”, explicou o presidente da CREDN.
Rogério Tomaz Jr.
