CCJ aprova PEC de petista que submete decisões do STF ao Congresso
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) defendeu nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 33/11) que prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A admissibilidade da proposta foi aprovada hoje na Comissão […]
Janete repassa cargo de coordenadora da Bancada Feminina
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que desde junho de 2010 ocupava a coordenação da Bancada Feminina da Câmara, repassou o cargo à deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), eleita na noite desta quarta-feira (24) durante reunião do colegiado. Como adjuntas, foram eleitas Rosane Ferreira (PV-PR) e Flávia Morais (PDT-GO), restando uma vaga de adjunta. “A bancada […]
Petistas defendem 100% dos royalties para educação e aprovação imediata do PNE
Foto: Gustavo Bezerra Deputados federais da bancada do PT na Câmara voltaram a defender hoje (24) a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação – PNE, com 10% do PIB para educação pública, em tramitação no Senado, e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor, além do cumprimento integral da […]
Comissão aprova projeto que pune empresas corruptoras e sinaliza mudança comportamental
Foto: Salu Parente A comissão especial destinada a analisar atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira aprovou, simbolicamente, nesta quarta-feira (24), o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece medidas duras no combate à corrupção empresarial. Zarattini comemorou a aprovação e explicou que as […]
Newton Lima elogia iniciativas de apoio à indústria nacional
O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, participou nesta semana da entrega do Prêmio Nacional de Inovação, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Foram premiadas mais de 30 empresas nacionais que vêm inovando no dia-a-dia e esse é o objetivo deste prêmio, reconhecer as empresas industriais que […]
Amauri empenha-se para aprovação de reajuste salarial para servidores
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) reiterou nesta quarta-feira (24) a importância da aprovação, pelo plenário da Câmara, nesta semana, das emendas do Senado ao PL 4904/12, do Executivo, que reajusta em cerca de 15%, os salários de carreiras que aceitaram debater remuneração, após o fim da rodada de negociações, em agosto de 2012. Para Amauri […]
Uczai elogia sistema intermodal de transporte em andamento no país
Na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) ocupou a Tribuna para elogiar o Governo do Brasil que está criando um ambiente “favorável, propício para, em definitivo, construirmos um sistema intermodal de transporte neste País”. Segundo ele, serão contempladas não só as rodovias, mas também haverá investimentos nos […]
Estatuto da Metrópole terá debate em Salvador
Numa iniciativa do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator da comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 3460/04), que cria o Estatuto da Metrópole, será realizada nesta quinta-feira (25), uma audiência pública para colher sugestões para a política nacional de planejamento regional urbano. O encontro acontece às 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia, em […]
Petistas manifestam preocupação com aumento de conflito por terra
Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (24) para manifestar preocupação com o aumento dos conflitos da luta pela terra no país. Os dados constam da publicação anual Conflitos no Campo Brasil 2012, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgados nesta semana. O relatório concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos […]
Propostas para fortalecer agricultura familiar são entregues ao MDA
Como resultado do seminário promovido nos dias 10 e 11 de abril pelo Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados , para discutir os avanços e desafios das políticas públicas adotadas nos últimos 10 anos para a agricultura familiar no Brasil, os deputados Padre Ton (PT-RO) e Padre João (PT-MG) entregaram nesta quarta-feira (24) […]