A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Emergência Indígena”. A ação reúne diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção ao vírus, voltado a organizações indígenas vinculadas à APIB e instituições não indígenas parceiras. O lançamento virtual aconteceu nesta segunda-feira (29), e contou com a participação de lideranças indígenas e representantes de entidades que apoiam a causa, além de artistas e parlamentares.
O panorama geral da Covid-19 entre indígenas aponta a existência de 8.781 casos confirmados, com 355 mortos e 104 povos afetados. Segundo a APIB, o plano propõe diretrizes gerais para a elaboração de planejamentos regionais e locais de ações a serem apresentados pelas organizações executoras das propostas. Nesse sentido, o plano será trabalhado de maneira cooperativa em todo território nacional com vistas a fortalecer e potencializar as ações em rede.
As propostas do plano orientador da APIB resultam de dois amplos processos participativos: o Acampamento Terra Livre e a Assembleia Nacional de Resistência Indígena. Ambos contaram com a participação de inúmeras lideranças indígenas de todo país, além de especialistas em saúde indígena de diversas organizações da sociedade civil. Em função da pandemia, os eventos de 2020 foram realizados de modo virtual.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), ativista da causa e ex-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, ressaltou que o plano é fundamental para preservar a vida das populações neste momento de pandemia.
Foto: Gabriel Paiva
“A Bancada do PT apoia essa grande articulação porque sabe que os indígenas são um dos setores mais frágeis da sociedade no enfrentamento à pandemia. As estatísticas demonstram que os indígenas morrem muito mais quando acometidos pela Covid-19 do que o restante da população. Por isso, todas as estratégias de cuidado diferenciado, de comunicação, de informação, e de ações judiciais são elogiáveis”, disse.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que representou o PT no lançamento virtual do Plano, lembrou que o cumprimento de todas as metas também dependem da contribuição da sociedade.
“O ato de lançamento foi síntese desse esforço de coordenação, e a atuação desse fórum será muito relevante para obter fundos e pressionar por políticas públicas voltadas à prevenção e combate à Covid-19, que infelizmente está atingindo várias aldeias”, observou.
Foto: Gabriel Paiva
Covid-19 entre os povos indígenas
Durante o lançamento do plano “Emergência Indígena”, também foram debatidas as principais formas de contágio dos indígenas. Segundo a APIB, o governo federal é um dos principais responsáveis pela expansão da contaminação entre os povos indígenas. O contágio ocorre no contato entre as equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do ministério da Saúde, e os indígenas.
Outro vetor de contaminação dessas populações é o agronegócio. Em Mato Grosso do Sul, na Reserva Indígena de Dourados – onde a primeira morte foi registrada de um Guarani Kaiowá –, a doença entrou por meio de uma funcionária indígena de um frigorífico da JBS, segundo informações do Repórter Brasil.
O mesmo padrão de contágio se repete em terras indígenas no oeste do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os principais contágios dentro dos territórios iniciaram entre indígenas dos povos Kaingang e Guarani Mbya, que trabalham em empresa do setor frigorífico.
Atividades ilegais também ajudam na disseminação do vírus. Entre as causas estão o aumento do desmatamento e o crescimento das invasões, praticadas por garimpeiros, madeireiros e até missionários. A exposição de indígenas ao vírus na tentativa de acessar o auxílio emergencial, pago pelo governo federal, também é considerado.
Ação no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com o PT, PC do B, PSB, PDT, PSOL, REDE e ingressaram nessa segunda-feira (29) com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no STF, buscando medidas para proteger a vida dos povos indígenas.
A medida acusa o governo Bolsonaro de omissão no combate a pandemia da Covid-19 entre os indígenas e pede a execução de um plano emergencial para atender os povos afetados. Também são solicitados na peça a instalação de barreiras sanitárias em áreas com presença indígena, e a retirada de invasores das terras dos povos Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá. A ação ainda pede que todos os indígenas sejam atendidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), inclusive os que vivem em áreas urbanas ou retomadas.
Veja o plano na íntegra:
http://emergenciaindigena.apib.info/plano/
Héber Carvalho com informação da APIB
