Os líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), entraram nesta terça-feira (9) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra as organizações Globo de televisão e contra o apresentador da emissora Fausto Silva por abuso dos meios de comunicação e de poder econômico, em favor do também apresentador Luciano Huck.
Na representação, os líderes Paulo Pimenta e Lindbergh requerem à Corregedoria-Geral Eleitoral que seja declarada a caracterização de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, com a aplicação das penalidades cabíveis.
O programa “Domingão do Faustão”, exibido para todo o Brasil no último domingo (7), teve como convidados em um dos quadros o casal de apresentadores Angélica e Luciano Huck. Durante vários minutos em que o casal foi entrevistado e respondeu, em cadeia nacional, perguntas do apresentador Fausto Silva, da plateia e de populares nas ruas, o que se viu foi a demonização da atual política, dos políticos, dos pré-candidatos ao cargo presidencial, e de forma subliminar, a exaltação de uma pré-candidatura de Luciano Huck, como sendo algo de novo capaz de mudar a realidade vigente e trazer a “felicidade” esperada pelo sofrido povo brasileiro.
“Embora sem assumir ainda a candidatura de seu funcionário, a Globo, o apresentador Fausto Silva e o pré-candidato Luciano Huck, durante vários minutos, em rede nacional, discorreram acerca da necessidade dos brasileiros darem espaço para uma candidatura nova (a dele Luciano Huck), diferente de tudo e de todos que aí se encontra, capaz de agregar novos valores à política e à vida nacional, de modo que somente através de candidaturas por ele representada o País e as futuras gerações poderiam vislumbrar um futuro melhor”, enfatizam os líderes na representação.
Paulo Pimenta e Lindbergh alertam ainda na ação que “as organizações Globo, de modo objetivo e direto passou a promover, desde logo, a pré-candidatura de seu funcionário Luciano Huck, utilizando-se de uma estrutura midiática que nenhum outro pré-candidato terá acesso, causando interferência antecipada na lisura e na igualdade da disputa presidencial que se avizinha”.
“Trata-se de conduta desproporcional, que visa à pavimentação de uma candidatura que já nasce turbinada pelo poderio econômico e que, através da utilização indevida dos meios de comunicação, objetiva conquistar a simpatia e o apoio político do eleitorado”, reforçam os líderes do PT na Câmara e no Senado.
Segundo a legislação, as emissoras de televisão devem se manter isentas durante o pleito eleitoral e pré-eleitoral, tendo em vista serem prestadoras de serviço público em regime de concessão ou permissão. “Ou dão espaço para todas as pré-candidaturas em igualdade de condições ou se mantenham distante da disputa pré-eleitoral e eleitoral, sob pena de comprometimento, como ocorre na espécie, da isonomia de que deve nortear as candidaturas”, destacam os líderes na ação.
E acrescentam que “é exatamente por esse motivo que a legislação eleitoral é muito mais restritiva em relação a esses meios de comunicação (rádio e televisão), que se sujeitam a um controle muito superior àquele exercido sobre a imprensa escrita.
Vânia Rodrigues
