O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), destacou a importância da apreciação, nesta semana, do anteprojeto do deputado Henrique Fontana (PT-RS) que trata da reforma política, na comissão especial da Câmara. “Esta é a votação mais importante da semana”, disse o líder em entrevista à TV Câmara.
O líder destacou o financiamento público de campanha como ponto importante do texto que “acaba com o domínio do poder econômico sobre o poder político traduzido atualmente pelo financiamento privado”, disse.
“Nós queremos votar o financiamento público de campanha porque o atual sistema já manda a conta para o eleitor, seja nos contratos públicos, na corrupção, ou no repasse de preços dos produtos das empresas que contribuíram nas campanhas. Hoje, os partidos têm que tomar benção aos grupos econômicos e retribuir esses favores na política. Nós queremos que o poder econômico fique distante da política e propomos a republicanização da política no Brasil”, afirmou.
O anteprojeto de Fontana institui o financiamento exclusivo público de campanha e a lista fechada, também chamada de lista pré-ordenada.
Paulo Teixeira ressaltou também a importância da lista pré-ordenada proposta por Fontana. “Com a lista pré-ordenada, nós fortalecemos os partidos programáticos e garantimos ao eleitor a liberdade de modificar a lista e o direito de escolher o seu candidato. A proposta do voto distrital feita pelo PSDB é inviável e impossibilita o eleitor de votar em outro candidato que não seja da região. O Brasil precisa ter boas opções como propõe a lista pré-ordenada”, defendeu o líder.
O líder do PT defendeu a mudança da tramitação das emendas populares, proposta no relatório de Henrique Fontana, para fortalecer a democracia participativa.
“O eleitor que quiser colocar uma proposta em discussão, poderá fazê-lo no site da Câmara. Ele poderá adquirir apoio mediante as assinaturas eletrônicas e garantir a tramitação da emenda popular, de forma rápida, no Congresso Nacional”, disse.
O aumento do número de mulheres na política, que representa pouco mais de 8% no Parlamento contra 52% da população e a necessidade de melhorar os mecanismos de democracia participativa também foram destacados pelo deputado Paulo Teixeira.
“Por não aceitar nenhuma proposta, parece que o PSDB é contra a reforma política para manter o atual sistema que está capenga e gera crises diárias. Faço um apelo ao partido de oposição para avançarmos e entregarmos ao povo brasileiro um sistema que estimule o cidadão comum a se aproximar da política, com a redução dos custos de campanha, como propõe o deputado Fontana, em seu relatório”.
Governadores, lideranças de entidades representativas da sociedade civil são esperados para Ato em defesa da Reforma Política nesta terça-feira (4) às 15h, no auditório Nereu Ramos, em Brasília.
Ivana Figueiredo.
