O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), destacou em plenário, nesta quarta-feira (13), a importância do retorno das sessões presenciais na Câmara, a partir da próxima segunda-feira (18). “Reconheço a nova portaria do presidente da Casa como um fortalecimento do Parlamento, da democracia brasileira. A nossa bancada fez a opção pelo kit obstrução durante as sessões remotas, e, na nossa opinião, essa portaria é um ganho, porque o Parlamento requer a presença dos parlamentares nos debates, para que possam exercer, em sua plenitude, o seu mandato”, afirmou.
Reginaldo Lopes também agradeceu ao presidente Arthur Lira, por ele ter retirado da pauta de hoje a apreciação da medida provisória (MP 1077/21), que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A MP deverá ser apreciada na próxima segunda-feira.
“Essa é uma medida provisória que não amplia esse direito, ela atende um público muito pequeno, prioritário, evidente, do CadÚnico, mas é bom lembrar aqui que, com relação ao Auxílio Brasil, o presidente Bolsonaro vetou a ampliação do conceito da extrema pobreza. Nós defendemos que o conceito seria de R$ 105 per capita, mas prevaleceu o de R$ 89. Isso aí já elimina um conjunto de estudantes que tem uma renda per capita muito baixa e que não terão acesso à Internet”, alertou.
Para o líder, é fundamental incluir todos esses alunos. Ele frisou que isso faz parte do projeto de formação, do projeto pedagógico de uma nova educação, conectada com o século XXI. “O acesso à conectividade deveria ser para todos e para todas, como um direito humano”, reforçou Reginaldo Lopes, ao informar que a Bancada do PT está dialogando com o relator desta medida provisória sobre a ampliação do público que será beneficiado pelo programa.
“É evidente que pode haver as faixas prioritárias, mas nós deveríamos criar um programa para todos”, defendeu. “É do universal para o recorte mais específico. Mas não devemos criar aqui apenas um programa específico, com foco em apenas um setor. Deveria ser um programa universal, e, de acordo com o orçamento e a execução do programa, nós iríamos ampliando para todos”, argumentou.
Direito ao acesso à Internet
Reginaldo Lopes citou que o País tem mais de 40 milhões de estudantes e o programa vai atender apenas 5 milhões. “Os outros 35 milhões de jovens, crianças, adolescentes ficarão excluídos do direito e do acesso à Internet e da formação de qualidade”, criticou. Na avaliação do líder, a medida provisória também não garante o acesso para todos e todas ao não permitir acesso à Internet fixa, mas somente à móvel. “Isso prejudicará, com certeza, as pequenas comunidades, as comunidades mais periféricas, que poderiam ter ali um ponto de acesso, nas escolas públicas, nas praças públicas, as comunidades tradicionais, os quilombolas, os nossos povos originários, que estão aqui no Terra Livre, reivindicando por mais direitos, por mais inclusão”, disse.
Na avaliação do líder, é fundamental criar um programa amplo, que ofereça, verdadeiramente, Internet para todos. “Então, nós vamos apresentar – e apresentamos já – vários destaques, e esperamos que nesse prazo, até segunda-feira —, possamos fazer uma convergência a favor do futuro, a favor do Brasil. Nós precisamos criar um País que tenha uma nova indústria, do século XXI, e essa indústria será a indústria digital, será a indústria do avanço tecnológico, será uma indústria verde, uma indústria limpa, com transição ecológica e transição ambiental, seja no campo, seja na cidade. Então, nós não podemos desconectar essa questão de um projeto bem estruturado de País e de futuro”, afirmou.
Para Reginaldo Lopes, quando não se reconhece e não se permite que todos tenham acesso à Internet, essa conexão, “nós estamos dizendo que não vamos dar oportunidade para que esses jovens, essa força motriz que será a força transformadora do Brasil nos próximos anos, tenham a preparação adequada para o novo século. Portanto, essa é uma grande oportunidade”, observou.
Projeto de Nação
O deputado alertou que essa questão de um programa de Internet para o Brasil não está desvinculada de um olhar sobre o País e de um projeto para a Nação. “Que País nós queremos, em um futuro breve, daqui a 10 anos? Temos que começar hoje. Nós não podemos esperar. Teríamos hoje mais de 130 mil empregos para programadores, se nós tivéssemos, de fato, uma juventude conectada ao século XXI”, observou. Por isso, continuou, não é uma questão de governo ou de oposição, “mas de estarmos, mais uma vez, perdendo uma oportunidade, votando o Programa Internet Brasil e limitando, excluindo grande parte da nossa juventude, excluindo as escolas. Ou seja, não se ter um programa que garanta Internet de qualidade para todas as escolas”.
O líder lembrou ainda que o Brasil é um país muito rico. “Nós temos as principais commodities e nós exportamos. Qual é o problema do País? É que nós não agregamos nenhum valor. Nós, não agregamos valor na metade do café que o Brasil produz em Minas Gerais. Nós produzimos um quarto do café no mundo. É uma vergonha vender in natura. Não cobramos nem imposto na exportação e menos ainda agregamos valores”, exemplificou.
Uma nação, continuou Reginaldo Lopes, se faz com avanço tecnológico e indústria nova. “Nós não vamos ser respeitados no mundo sendo meramente uma grande fazenda – com todo o respeito à produção rural -, sem agregação de valores. Então, nós temos que ficar independentes e ter um projeto ligado ao trabalho, aos empreendedores: é o capital produtivo”, concluiu.
Vânia Rodrigues
