O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), declarou nesta sexta-feira (18) que o partido vai apoiar a derrubada do veto de Bolsonaro ao projeto de lei que estimula investimentos privados em projetos de reciclagem (PL 6.545/2019), especialmente na modernização de cooperativas de catadores. O anuncio aconteceu após audiência concedida ontem (17) pelo líder ao Diretor de Diretor de Relações Institucionais da Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio), Guilherme Canielo.
Entre outros pontos, o projeto prevê incentivos à indústria de reciclagem e cria os Fundos de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e de Investimento para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), além da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A proposta institui, por exemplo, deduções no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos de reciclagem.
“A reciclagem é fundamental para o nosso País e nada melhor para incentivá-la do que esta lei. Já trabalhamos pela sua aprovação e estamos trabalhando pela derrubada do absurdo veto presidencial. Estamos pensando nos milhares de trabalhadores e trabalhadoras que trabalham no setor no País, geralmente pessoas pobres que encontram na reciclagem a única fonte de renda. Além do meio ambiente, que é muito mais preservado com o reaproveitamento dos produtos recicláveis”, disse Reginaldo Lopes.
O projeto 6.545/2019 está na pauta do Congresso Nacional e pode ser votado já na próxima semana.
Reciclagem no Brasil
Em 2021, a geração de resíduos sólidos – e, portanto, passíveis de reciclagem – alcançou no Brasil 82,5 milhões de toneladas, sendo que 30 milhões de toneladas se encontram em locais inadequados de armazenamento, como lixões. Entidades do setor estimam que menos de 3% dos resíduos sólidos é coletado no País, e que apenas 2,1% dos resíduos coletados são efetivamente reciclados.
Segundo especialistas, a universalização da reciclagem evitaria a emissão de aproximadamente 50 milhões de toneladas de gases do efeito estufa, maior responsável pelas mudanças climáticas.
As cooperativas de catadores respondem por 40% da coleta seletiva de resíduos sólidos e estima-se em 1 milhão o número desses profissionais no Brasil, sendo que 70% são mulheres.
Héber Carvalho
