O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (15) para homenagear os professores pela passagem de sua data comemorativa. Ao mesmo tempo, para destacar as conquistas que ocorreram no setor educacional a partir de 2003, com a eleição do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Nação.
“Parabenizo os professores e quero ressaltar que todas as conquistas que tivemos nesse setor fazem parte do legado de um presidente, rotulado por muitos de analfabeto, mas que foi capaz de iniciar uma verdadeira revolução social na educação pública brasileira”, destacou Guimarães.
O líder petista ressaltou ainda o papel que as entidades que representam o magistério, em parceria com o governo, desempenharam na discussão e definição dos recursos originários do petróleo para investimento na área educacional. “Conseguimos, juntos, o governo da presidenta Dilma, o movimento dos professores, e o Congresso Nacional, destinar 75% dos recursos dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação pública”, enfatizou.
Guimarães lembrou ainda que a luta daqueles que têm compromisso com a educação brasileira também conseguiu aprovar 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação. “É uma grande vitória do nosso País. Nós transformarmos esse bem, que é um bem público e pertence à União, em investimentos no setor educacional”.
De acordo com o deputado, serão investidos no setor, recursos que não estavam previstos. Ou seja, o aporte a partir dos recursos do pré-sal será de R$ 770 milhões, só em 2013. O petista relatou também que em 2003 o Governo Federal investia R$ 27,2 bilhões no setor da educação; em 2010 passou para R$ 65,2 bilhões; em 2012, alcançou R$ 83,1 bilhões e, em 2013, o montante atinge a marca de R$ 91 bilhões. Ele frisou que os investimentos federais aumentaram 3,3 vezes entre os anos de 2003 e 2013.
José Guimarães credenciou para essa nova rota de desenvolvimento da educação pública brasileira a implementação do Programa Bolsa Família que, na avaliação dele, “tem sido um incentivador para que as crianças de 6 a 15 anos de idade frequentem a escola pública. Altas taxas de aprovação foram verificadas nesse período -, que variaram de 80,5%, em 2008, para 83,9%, em 2011.
O líder destacou ainda em seu discurso iniciativas como a ampliação da faixa etária da educação infantil; o aumento do recurso do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb); o Programa Mais Educação; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec); Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantis (Fies).
“Nosso governo tem tratado a educação pública como prioridade nacional, não só nas séries iniciais, mas levando a educação pública de qualidade para todas as regiões, sejam elas pobres ou não, deste imenso Brasil”, assinalou.
Benildes Rodrigues
