Tag Archives: Fundo social,

By | 18/12/2023

Sancionada lei que garante recurso para bolsa permanência de estudantes no ensino médio

Foi publicada nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203/23, que permite o uso de recursos do Fundo Social (FS) para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A nova lei tem origem no projeto (PLP...

By | 13/12/2023

Com apoio do PT, Câmara aprova recursos para a “Bolsa Permanência” de estudantes pobres no ensino médio

Com apoio unânime do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023), que garante R$ 6 bilhões para a implementação do Programa de Incentivo à Permanência de...

By | 15/12/2022

Câmara aprova a PEC que garante recursos para o piso nacional da enfermagem, com o voto do PT

Com 413 votos a favor e 13 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 390/14), que trata de recursos para o piso da enfermagem. O texto...

By | 21/06/2022

Plano Nacional de Educação está sob ataque do governo Bolsonaro, denunciam petistas em seminário

Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação...

By | 09/03/2021

PEC 186 corta mais de R$ 200 bilhões da educação pública

Diante da crise econômica e sanitária em curso, com mais de 266 mil óbitos pela covid-19  e queda do PIB de 4,1% em 2020, o governo reforça seu projeto de destruição de instrumentos estatais capazes de combater a pandemia e reconstruir a economia. Sob o argumento de...

By | 26/06/2019

Câmara aprova PL que trata da geração de energia, cria Brasduto e amplia verbas para saúde e educação

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 10985/18), do Senado, que permite o aumento do prazo de outorga de usinas hidrelétricas atingidas por falta de chuvas e atrasos na operação de grandes geradoras,...

By | 06/04/2017

Fernando Coelho Filho será ouvido em comissão para explicar limitações na exploração do pré-sal

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai ouvir o ministro Fernando Coelho Filho, em relação a limitações técnicas, estruturais e financeiras que têm dificultado a extração e a comercialização de petróleo de campos de pré-sal,...

By | 10/11/2016

Pré-sal: Câmara conclui votação do projeto que entrega maior descoberta dos últimos trinta anos às multinacionais

Com a resistência incansável da Bancada do PT, que trabalhou para impedir que o governo ilegítimo de Michel Temer entregasse o pré-sal às multinacionais, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (9), com a apreciação dos destaques, a votação...

By | 22/09/2015

Fim da partilha no pré-sal implica perdas de R$ 480 bilhões, aponta estudo da Câmara

A ação demotucana no Congresso Nacional contra os interesses e a soberania nacional se expressam atualmente em dois projetos que visam restringir ou acabar com o regime de partilha na exploração do pré-sal. No caso da revogação do regime de...

By | 15/10/2013

Líder do PT homenageia professores e cita resgate do setor educacional no Brasil

O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (15) para homenagear os professores pela passagem de sua data comemorativa. Ao mesmo tempo, para destacar as conquistas que ocorreram no setor...

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