Câmara aprova a PEC que garante recursos para o piso nacional da enfermagem, com o voto do PT
Com 413 votos a favor e 13 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 390/14), que trata de recursos para o piso da enfermagem. O texto amplia limites de gastos de municípios com saúde e permite uso de superávit financeiro de fundos […]
Plano Nacional de Educação está sob ataque do governo Bolsonaro, denunciam petistas em seminário
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação popular em sua elaboração. Os participantes também mencionaram sobre o resgate do PNE nesse momento de […]
PEC 186 corta mais de R$ 200 bilhões da educação pública
Diante da crise econômica e sanitária em curso, com mais de 266 mil óbitos pela covid-19 e queda do PIB de 4,1% em 2020, o governo reforça seu projeto de destruição de instrumentos estatais capazes de combater a pandemia e reconstruir a economia. Sob o argumento de busca do equilíbrio orçamentário, a PEC 186, aprovada pelo Senado Federal, mistura deliberadamente suspensão de regras fiscais […]
Câmara aprova PL que trata da geração de energia, cria Brasduto e amplia verbas para saúde e educação
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 10985/18), do Senado, que permite o aumento do prazo de outorga de usinas hidrelétricas atingidas por falta de chuvas e atrasos na operação de grandes geradoras, como Belo Monte. A proposta visa solucionar impasse entre o governo e geradoras atuantes no mercado […]
Fernando Coelho Filho será ouvido em comissão para explicar limitações na exploração do pré-sal
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai ouvir o ministro Fernando Coelho Filho, em relação a limitações técnicas, estruturais e financeiras que têm dificultado a extração e a comercialização de petróleo de campos de pré-sal, por parte da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), subsidiária da Petrobras. A situação foi verificada em auditoria […]
Pré-sal: Câmara conclui votação do projeto que entrega maior descoberta dos últimos trinta anos às multinacionais
Com a resistência incansável da Bancada do PT, que trabalhou para impedir que o governo ilegítimo de Michel Temer entregasse o pré-sal às multinacionais, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (9), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 4567/16) – de autoria do senador e atual chanceler golpista José […]
Fim da partilha no pré-sal implica perdas de R$ 480 bilhões, aponta estudo da Câmara
A ação demotucana no Congresso Nacional contra os interesses e a soberania nacional se expressam atualmente em dois projetos que visam restringir ou acabar com o regime de partilha na exploração do pré-sal. No caso da revogação do regime de partilha, estima-se que as perdas de receitas para saúde e educação podem chegar a R$ 480 […]
Líder do PT homenageia professores e cita resgate do setor educacional no Brasil
O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (15) para homenagear os professores pela passagem de sua data comemorativa. Ao mesmo tempo, para destacar as conquistas que ocorreram no setor educacional a partir de 2003, com a eleição do então presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Acordo garante votação de projeto de royalties e Brasil terá mais recursos para a educação
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Um acordo entre os líderes partidários da Câmara viabilizou a conclusão da votação, nesta quarta-feira (14), no plenário da Câmara, do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo. O texto aprovado, segundo o entendimento, prevê a aplicação de 50% do capital principal do Fundo Social na […]
“Dinheiro novo com prioridade total para a educação”, comemora Fátima
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse nesta quarta-feira (26), que a Câmara fez o seu dever de casa ao aprovar na madrugada de hoje o projeto de lei 323/207 e apensados, que destina 75% dos recursos dos royalties e 50% do fundo social para educação. Segundo a deputada, a Câmara entendeu que o país não […]