O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), fez uma defesa enfática no plenário da Casa do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Segundo o líder, as alterações no atual modelo de financiamento, do privado para o público; a mudança no sistema de voto, do proporcional puro para o misto; e garantias de maior participação da população e das mulheres na vida política do país, são as grandes contribuições do anteprojeto para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Para o líder, a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha é fundamental para reduzir os custos de uma eleição. “A cada eleição o candidato precisa ter não apenas propostas e carisma mas, sobretudo, uma grande arquitetura financeira para vencer uma eleição. Hoje, o que se gasta na eleição de um deputado federal em São Paulo, é o mesmo que se gastou na eleição de André Franco Montoro para governador em 1982”, comparou o líder.
Além da redução dos custos, Teixeira observou ainda que o atual modelo de financiamento privado interfere na independência dos mandatos, além de estimular a corrupção. “Muitos perdem a independência ao ter que ‘beijar a mão de empresários’ para conseguir recursos para realizar a campanha, além dos casos de empresários que repassam o custo da campanha para produtos e serviços oferecidos ao Estado, ou tentam influenciar o interesse público em favor de uma empresa privada após as eleições”, alertou.
O líder Paulo Teixeira parabenizou o relator pela proposta de adoção do voto proporcional misto que, segundo ele, fortalece os partidos ao introduzir o voto na lista pré-ordenada, sem desrespeitar a vontade do eleitor que poderá escolher individualmente o seu candidato. O parlamentar também elogiou a forma “engenhosa” que o relator encontrou para aumentar a participação das mulheres no processo eleitoral. Pelo texto, os partidos políticos terão que promover a alternância de gênero a cada três nomes na montagem da lista.
O líder do PT lembrou ainda que o texto tem a vantagem de introduzir mecanismos modernos de democracia participativa, como a previsão do uso das redes sociais e da internet para a conquista de assinaturas na apresentação de projetos e emendas constitucionais de iniciativa popular. Ao finalizar o discurso, Paulo Teixeira conclamou a Câmara a aprovar o texto, ao ressaltar que “esse é o principal item na agenda de votações da Casa neste ano”.
Apoio – O anteprojeto da Reforma Política também recebeu o apoio no plenário do deputado Sibá Machado (PT-AC). Segundo o parlamentar, é necessário que os partidos deixem os interesses próprios de lado e aprovem uma reforma que fortaleça a democracia no país. “A impressão que eu tenho é que existem partidos que estão mais preocupados com a maioria que podem alcançar no parlamento no futuro. Espero que a Câmara faça o dever de casa e aprove um novo marco legal para garantir uma efetiva estabilidade da democracia brasileira”, defendeu.
Héber Carvalho
