O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), protocolou hoje (8) representações na Corregedoria da Polícia Federal e na Comissão de Ética da Presidência da República para abertura de processo a fim de averiguar o procedimento ético e disciplinar dos delegados federais Igor Romário de Paula e Maurício Moscardi Grillo – ambos da Lava Jato – em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na representação na Comissão de Ética da Presidência, também assinada pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), é igualmente citado o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, recém-indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Moraes é acusado de omissão quanto à conduta dos dois delegados da PF, que fizeram à imprensa declarações arbitrárias, abusivas e injuriosas a respeito de suposta prisão de Lula.
As duas representações serão enviadas também à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar eventual prática de crime por parte dos delegados. Para Zarattini e Damous, as entrevistas dos dois delegados à imprensa falando sobre suposta prisão de Lula revelam postura parcial e “incompatível com o exercício” da atividade pública, além de deixar clara a pretensão de prender o ex-presidente “com bases em idiossincrasias’’.
Em entrevista à revista Veja, Grillo disse que os investigadores perderam o “timing” para prender o presidente de honra do PT. Já Paula disse, ao portal de notícias UOL, que a prisão poderia ocorrer futuramente.
“É inadmissível que um agente de Estado se pronuncie sobre investigação ainda em curso, sob sua responsabilidade, com o claro objetivo de constranger um cidadão, em desrespeito ao direito de defesa e ao devido processo legal”, cita a representação à Comissão de Ética.
Zarattini, na representação ao corregedor da PF, Roberto Mário da Cunha Cordeiro, mostra que o delegado Igor Romário de Paula não só violou o Código de Ética da PF e o dos servidores públicos, como também incorreu em crime ao divulgar informações sigilosas da investigação contra o ex-presidente Lula durante entrevista coletiva. “Configura grave transgressão disciplinar e abuso de autoridade (…) além de tipificar crime de violação de sigilo profissional previsto no artigo 325 do Código Penal”. Paula cometeu, no mínimo, abuso de autoridade e de atuação inadequada no cumprimento de suas atribuições funcionais, diz o líder do PT na representação.
Zarattini pede à PF a instauração de procedimento ético-disciplinar contra o delegado Romário de Paula, com a aplicação das devidas sanções funcionais e disciplinares. O mesmo procedimento é solicitado à Comissão de Ética da Presidências da República em relação aos dois delegados e ao ministro da Justiça. A PGR também é acionada com o mesmo fim.
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Equipe PT na Câmara
Foto Lula: Heirich Aikawa
