O líder do PT na Câmara dos Deputados, Elvino Bohn Gass (RS), disse que Jair Bolsonaro mais uma vez recomenda aos ruralistas que descumpram a legislação em relação ao trabalho escravo.
Bolsonaro, no dia 1º de Maio, afirmou que os pecuaristas não terão suas terras expropriadas mesmo que haja trabalho escravo em suas propriedades. Ele reafirmou que não regulamentará a emenda constitucional que combate o trabalho forçado.
Bolsonaro, ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura), afirmou que não regulamentará a emenda constitucional 92, que torna passível de expropriação as propriedades em que for constatado o trabalho escravo.
A declaração do presidente ocorreu na abertura da 86ª ExpoZebu. “Nós devemos, sim, rever a emenda constitucional 81 de 2014, que tornou vulnerável a questão da propriedade privada. É uma emenda que ainda não foi regulamentada e, com toda certeza, não será regulamentada em nosso governo porque nós precisamos alterar isso que foi feito em 2014, tornando vulnerável repito a questão da propriedade privada”, disse.
Discurso pra fora
Bohn Gass denuncia que Bolsonaro “mente quando faz discursos no Exterior”, ao dizer que no Brasil a legislação trabalhista e ambiental são respeitadas. “Vende uma falsa impressão em suas viagens a outros países, enquanto aqui no País atropela as leis, ao fechar os olhos em relação à escravidão em latifúndios, além de apoiar crimes ambientais, como os já constatados e denunciados em todo o País, especialmente na Amazônia”, criticou o líder petista.
O deputado gaúcho considera Bolsonaro o “capanga dos ruralistas”, ao se submeter aos ditames dos ruralistas, uma vez que deixa claro que não regulamentará a emenda constitucional que prevê a expropriação de terras dos fazendeiros que promovem a escravidão do trabalho em suas terras. Bohn Gass deixa claro ainda que “fazendeiro que se presta não usa trabalho escravo em sua propriedade”.
MST
Bohn Gass também disse que quem leva “terror ao campo” é a política do governo Bolsonaro que abandonou os pequenos agricultores, a reforma agrária, os assentamentos. “Desde que assumiu, Bolsonaro acaba gradativamente com as políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Mesmo com a pandemia, Bolsonaro vetou o PL 735, a Lei Assis Carvalho, que assegurava recursos aos pequenos produtores, que sofrem sem recursos durante a pandemia”.
Bohn Gass respondeu a Bolsonaro, que afirmou que em seu governo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixou de “levar o terror ao campo”, pois teriam perdido o repasse de Organizações não governamentais (ONGs).
Trabalho escravo
De acordo com o Portal 247, dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática com 1.054 pessoas resgatadas em situações desse tipo.
O levantamento apresentado em 2021 aponta ainda que, no ano anterior, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o País, enquanto em 2018 foram 1.127.
Assessoria de Comunicação, com 247
