Na semana em que o Orçamento da União “realista” chegou ao Congresso Nacional e o Governo divulgou balanço positivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), mostra otimismo quanto ao futuro do País. Ele avalia como “momentâneas” as dificuldades na economia. Segundo o líder, a inflação vai cair a partir deste mês e o orçamento prevê a continuidade da queda em 2016 e, em 2017, ela volta para o centro da meta – 4,5%. “Estamos trabalhando em cima daquilo que a presidenta Dilma considera essencial, que é a preservação do emprego, da renda e dos investimentos sociais”. Sobre as dificuldades políticas, Guimarães cobra responsabilidade da oposição que exige do governo responsabilidade fiscal mas, ao mesmo tempo, quer votar matérias “bombas” que têm impacto negativo na economia brasileira. Guimarães elogiou a retomada do diálogo da presidenta Dilma com o Congresso Nacional, com o setor produtivo e com os movimentos sociais. E, por fim, rechaça a “intolerância de uma minoria da sociedade brasileira que não sabe conviver com o Estado Democrático de Direito”.
Leia a íntegra da entrevista:
O governo liberou o primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deste ano, com números muito positivos, mesmo com a economia encolhida. Como o senhor avalia esse resultado?
A despeito das dificuldades, o PAC é vitorioso por tudo que está sendo planejado para ser executado até o final de 2018. E o resultado até agora é extraordinário, só este ano foram concluídos R$ 114 bilhões. Ou seja, como é que ficam aqueles que diziam que o PAC era uma ficção, uma peça de marketing. E é exatamente o PAC que deu velocidade aos investimentos em logística, em mobilidade social e urbana. O PAC é um programa que tem dado sustentabilidade à economia brasileira. E a presidenta Dilma avisou que não haverá contingenciamento de recursos do PAC, nem no orçamento para 2016 e nem no PPA para os próximos quatro anos. O PAC e as concessões que foram feitas, no último período, foram fundamentais para a retomada do crescimento da economia brasileira.
O PAC teve também um impacto muito grande na geração de emprego…
Com certeza. Para citar só um exemplo desse impacto vou citar a Transnordestina – que vai ligar os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí – e que, só no Ceará, garantiu o emprego para seis mil homens. Só para o lote 4 desta obra, e que a presidenta Dilma já assinou a ordem de serviço no valor de R$ 200 milhões, vai significar a contratação de mais outros três mil homens. Então, além de resolver a infraestrutura local, a obra traz benefícios muito grandes para o emprego e o comércio local. Não posso deixar de destacar também a transposição do Rio São Francisco. São 11 mil homens trabalhando nesse trecho que a presidenta vai entregar em breve. Imagina o impacto que isso tem para as 390 cidades que serão beneficiadas com o canal que atenderá 12 milhões de pessoas.
Hoje se fala muito em crise econômica, mas parece que a crise política é muito maior, o senhor concorda? O que está acontecendo?
A crise econômica é real, mas de fato ela é bem menor do que aquilo que a grande mídia apregoa pelos quatro cantos do País. E sabe por que ela é menor? Porque as pessoas continuam consumindo, continuam frequentando restaurantes, os aeroportos e a rede hoteleira das principais capitais estão lotados. Portanto, tem dificuldades, mas os problemas econômicos não são só do Brasil, o País também sente o impactos da crise internacional. Os Estados Unidos levaram três anos para sair da crise; a Europa gastou cinco anos para resolver os problemas financeiros e nós vamos fazer esta travessia em um ano. Isso porque a inflação vai cair a partir deste mês de setembro e o orçamento do próximo ano traz a previsão de que ela vai continuar caindo em 2016 de 9,25% para 5,4% e em 2017 ela volta para o centro da meta – 4,5%. Portanto, as dificuldades são momentâneas e estamos trabalhando em cima daquilo que a presidenta Dilma considera essencial, que é a preservação do emprego e da renda e dos investimentos sociais e do PAC.
E a crise política?
É aí que está a dificuldade porque ela tenciona e impacta o mercado e vários setores da economia brasileira. E o esforço é para retomar a estabilidade política do governo aqui na Casa.
E, na contramão disso, a oposição tem trabalhado para manter o clima de instabilidade?
Eles querem paralisar a política e a economia criando factoide toda hora. Eles se posicionam contra a aprovação de matérias de interesse do País, foi assim, por exemplo, na votação do ajuste fiscal. Além de dificultar a aprovação, eles enxertam dispositivos para neutralizar os efeitos positivos do ajuste. A oposição que cobra do governo responsabilidade fiscal é a mesma que quer votar matérias “bombas” que tem impacto negativo na economia brasileira. Mas nós não devemos nos preocupar com a oposição. A nossa prioridade é a Agenda Brasil, que fará a nossa economia voltar a crescer. E nesse sentido a presidenta Dilma deu um passo fundamental que foi a retomada do diálogo com o Congresso Nacional, com o setor produtivo e com os movimentos sociais.
E essa retomada do diálogo vai facilitar a aprovação do orçamento de 2016 que, pelo cenário econômico do momento, traz uma estimativa de déficit primário?
O governo tomou uma decisão estratégica de não esconder as dificuldades da economia com receitas e despesas. O governo está propondo um orçamento realista, com transparência total e disse o que? Vamos debater. Também apresentou uma série de medidas que vão incidir na recuperação gradual e sustentável da economia. Estão sendo tomadas todas as medidas. Ele está apresentando uma peça realista, que indica futuro e adota medidas nas áreas fiscal e tributária e deixa claro por onde é que caminha a economia brasileira a partir de 2016. Nestes quatro eixos que o governo está propondo: o aumento dos investimentos no PAC, em logística e em banda larga; no plano nacional de exportação; o incentivo à pesquisa e inovação; os fortes investimentos em educação e as reformas institucionais. Essas são medidas essenciais para melhorar o ambiente econômico do País.
E essas reformas são para quando?
Já para 2016. São medidas que vão trabalhar para a simplificação tributária, a desburocratização e, principalmente, a regulação. Ou seja, vamos tomar medidas para dar segurança jurídica e abrir o mercado brasileiro para o mercado mundial como está fazendo a presidenta Dilma com a China, com o México. A Alemanha quer investir aqui também. E agora também a Colômbia e a Argentina.
Junto com o orçamento, veio também o PPA, que é o planejamento para todo o segundo mandato da presidenta Dilma. Qual a avaliação que o senhor faz deste plano?
É um planejamento para os próximos anos que prioriza quatro grandes eixos estratégicos: educação de qualidade; inclusão social com redução das desigualdades; produtividade e competitividade da economia e o fortalecimento das instituições públicas. Esses quatro pilares sustentam o planejamento do segundo mandato da presidenta Dilma. Além disso, ainda constam no orçamento e no PPA várias medidas que o governo está anunciando, como na área das concessões, alienação e venda de imóveis, cobrança da dívida ativa da União. Só neste conjunto de medidas o governo arrecadará em 2016 cerca de R$ 37 bilhões. Só isso cobre o déficit orçamentário. Tem ainda medida na área fiscal. O governo precisa aumentar a arrecadação, preservando os empregos e, principalmente, tributando o andar de cima, ou seja tributar as grandes fortunas, as heranças. Está tramitando também projeto para repatriamento de capitais. É um conjunto de medidas que vai garantir a retomada dos níveis da economia. E duas coisas nós estamos com segurança. Primeiro, a economia não terá crescimento negativo em 2016 . Segundo, a inflação voltará para o centro da meta. Por isso é que não teremos dificuldade de discutir o orçamento. Se a oposição tem alguma responsabilidade com o País e não aceita a proposta, então deveria sugerir alternativa.
Líder, mesmo com esse bombardeio da oposição, principalmente contra o PT, com esse clima de intolerância e de tentativa de acabar com a legenda, pesquisa do Diap aponta os parlamentares do partido liderando o ranking dos os 100 mais influentes do Congresso. Como o senhor avalia esse resultado?
Recebo o resultado com muito otimismo. Primeiro, pelo trabalho dos nossos parlamentares. Evidentemente que isso é o resultado de uma construção coletiva. A Bancada do PT, pelo que ela faz aqui, e não somos nós que estamos dizendo, é o Diap – principal instrumento que mede a ação e o desempenho de deputados e senadores – pela sua produção legislativa, pelo debate que lidera, pela negociação e articulação. Nós somos definitivamente um partido eficiente e os nossos parlamentares todos, mesmo aqueles que não estão na lista, contribuem também para esse reconhecimento. Nada justifica esse ódio, essa intolerância contra o partido. A democracia brasileira não foi construída com intolerância. Esse ódio é de uma minoria de um setor da sociedade brasileira que não sabe conviver com as diferenças, não sabe conviver com o Estado Democrático de Direito.
Por Denise Camarano e Vânia Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra
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