Os deputados federais petistas Leonardo Monteiro e Margarida Salomão, ambos de Minas Gerais, manifestaram nessa quarta-feira (6) apoio irrestrito à formalização de uma denúncia junto à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Vale e o Estado brasileiro pelo crime socioambiental ocorrido em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro. Até o momento foram confirmadas 150 mortes, e 182 pessoas ainda estão desaparecidas.
O documento, assinado pela Conectas, Clínica de Direitos Humanos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), aponta falhas e omissões que culminaram na tragédia e cobra providências imediatas. As entidades destacam ainda que nada foi feito para prevenir um novo acidente desde a tragédia de Mariana (MG), em 2015, quando uma barragem da mesma mineradora se rompeu deixando vítimas fatais e provocando um grande desastre ambiental.
“É importante essa denúncia em nível internacional, porque a Vale demonstra um desrespeito muito grande à sociedade e ao meio ambiente, desde Mariana e, agora, em Brumadinho, e também aos seus próprios funcionários, ao construir um centro administrativo, com refeitório, na boca de uma barragem, sabendo que ela estava sujeita a romper a qualquer momento. Essa denúncia é fundamental para pressionar a Vale a tomar uma atitude sobre Brumadinho, e também sobre Mariana, e outras barragens propensas a romper a qualquer momento”, afirmou o deputado Leonardo Monteiro.
Deputado Leonardo Monteiro – Fotos: Gustavo Bezerra
A deputada Margarida Salomão destacou que o encaminhamento da denúncia à ONU é correto, até porque esse crime tem repercussão internacional. Ela lembrou que a Vale já responde à ação na justiça americana por parte de investidores internacionais que se sentiram lesados ao não serem informados sobre as falhas de segurança nos empreendimentos da empresa.
Ela disse ainda que a denúncia, além pressionar para a apuração de responsabilidades, também pode lançar luz sobre as consequências futuras da tragédia. “Esse movimento de entidades ligadas aos direitos humanos e ambiental fazem muito bem ao cobrar apuração das reponsabilidades dessa tragédia que ocasionou a perda de tantas vidas humanas, e que ainda pode ocasionar um desastre ambiental de enormes proporções caso essa lama tóxica chegue ao Rio São Francisco”, ressaltou Margarida.
O documento foi endereçado em caráter de urgência aos relatores especiais Baskut Tuncak (implicações para os direitos humanos do gerenciamento e disposição de substâncias tóxicas e rejeitos), Léo Heller (direitos humanos à água potável segura e ao esgotamento sanitário), John Knox (questão das obrigações de direitos humanos relativas ao desfrute de um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável) e Dante Pesce (Presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas de negócios).
CPMI e lobby das mineradoras
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também cobrou, durante pronunciamento da tribuna da Câmara, a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a tragédia de Brumadinho. Segundo o parlamentar, a instalação de CPIs distintas na Câmara e no Senado, investigando o mesmo tema, pode favorecer o lobby da empresa contra a adoção de medidas para enfrentar a ocorrência da mesma tragédia no futuro.
“A CPI Mista tem mais força para enfrentar o lobby da Vale, porque agora começa a desaparecer da mídia o assunto Brumadinho, e aí o lobby prevalece, e o lobby é forte. Nenhum dos 22 indiciados pelo crime de Mariana foi punido, porque o lobby e o dinheiro deles são fortes, e o lucro da Vale é grande. Também não foram punidos e não foram feitas leis dentro do Legislativo porque dentro do Legislativo também o lobby é forte. Se nós fizermos uma CPI em Minas, uma CPI na Câmara e uma CPI no Senado, nós não teremos a força de algo conjunto que estabeleça leis e enfrente conjuntamente o lobby”, observou.
Margarida Salomão e Rogério Correia: criação de CMPI para investigar os crimes da Vale
Héber Carvalho com Revista Fórum
