O deputado Leo de Brito se reuniu, nesta sexta-feira (10), com representantes da Funai, na sede da instituição, do governo do Acre, e dos povos e organizações indígenas do estado para debater o processo de resistência à PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas, defendida pela bancada ruralista. Brito faz parte da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas na Câmara Federal.
Para o deputado, a PEC 2015 significa um retrocesso aos direitos dos mais de 300 povos indígenas existentes no Brasil. “Considero um desrespeito às políticas indigenistas referentes ao direito a suas terras tradicionalmente ocupadas e de assistência aos povos indígenas já conquistadas até aqui. Estamos juntos para consolidar os direitos dos indígenas às suas terras tradicionalmente ocupadas”, defende o deputado.
Leo destacou ainda que como deputado federal pelo Acre, um estado com uma diversidade cultural gigantesca, com 2.390.112 hectares de terras indígenas, o equivalente a 14,55% do seu território, e cerca de 15 povos indígenas, não poderia se furtar a essa causa. “Essa é a nossa luta e aqueles que passarem na nossa frente vão ter que sair, porque a sociedade não vai compactuar com o retrocesso”.
Durante a reunião, ficou definida a realização de uma audiência pública com a participação de representantes dos povos indígenas do Acre para que o tema seja debatido amplamente. Além disso, para o final de agosto, será feita a preparação para a Conferência Nacional da Funai, com a presença das duas coordenações regionais do Purus e Juruá, abrangendo todos os povos indígenas do Acre, parte do Amazônia e noroeste de Rondônia. Os eventos terão apoio irrestrito de Leo de Brito.
Assessoria Parlamentar
