O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), o deputado Paulão (PT-AL) acolheu o pedido do deputado Leo de Brito (PT-AC) e irá ao Acre para participar da audiência pública, em Xapuri, nesta sexta-feira, para acompanhar de perto a questão dos conflitos agrários, na região.
No início de julho de 2017, a cidade de Xapuri, foi palco de um grande conflito agrário envolvendo a reintegração de posse de várias terras que circundam a Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex).
Fazendeiros ajuizaram ações para retirar antigos posseiros que há anos residem em terras vizinhas a Resex. “Nós temos em média 500 famílias atingidas pelos conflitos. Sejam eles com fazendeiros que estão expulsando os produtores de suas terras ou até mesmo situações de posseiros com posseiros. As áreas atingidas são fragmentadas mas, a maioria circunda a Resex, e isso nos preocupa muito”, explicou Francisco de Assis Monteiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) de Xapuri.
A CDHM enviou ofício ao Juízo da Comarca de Xapuri, competente pelas ações de reintegração, relatando extrema preocupação com a situação e se colocando à disposição para mediar o diálogo entre os atores envolvidos.
“O deputado Paulão vem em nosso estado em resposta ao nosso relato. A análise dos títulos de propriedade deve considerar as diversas formas de utilização e posse da terra, sob pena de grave violação de direitos fundamentais, como o direito à alimentação e à moradia”, disse o parlamentar Leo de Brito.
A comissão, tem como atribuição avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos está acompanhando com preocupação os números sobre violência no campo em todo o Brasil.
(AP)
