A Subcomissão de Acompanhamento e Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), presidida pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), apresentou, na semana passada, o relatório de trabalhos para o colegiado da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. Segundo o texto do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), das 14 metas e estratégias previstas para os dois primeiros anos, apenas duas foram cumpridas em sua plenitude.
Para Brito, o relatório evidencia o descaso do atual Ministério da Educação (MEC) com o cumprimento das metas do PNE, aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional. ”Vejo o descumprimento das metas com muita preocupação, uma vez que as ações que foram iniciadas pelo governo Dilma, como a criação de uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e a criação do fórum de acompanhamento do Piso nacional dos professores, não estão sendo levadas adiantes pelo atual governo de Michel Temer”, afirmou.
O parlamentar também denunciou o contigenciamento de R$ 4,3 bilhões para pasta da Educação anunciado pelo governo no último mês. ”O governo golpista, ao sinalizar para o corte de 4,3 bilhões do orçamento do Ministério Educação, demonstra não querer levar adiante as políticas públicas aprovadas no PNE que valem até 2024″.
O deputado Leo de Brito continuará atuando na subcomissão para cobrar o governo federal, os Estados e os Municípios respostas contundentes na implantação das metas e estratégias do PNE 2014-2024.
Assessoria Parlamentar
