O leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a tecnologia 4G, acontecerá no dia 30 de setembro, às 10h. O edital foi divulgado na quinta-feira (21) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A licitação vai definir as empresas autorizadas a usar a frequência para oferecer o serviço de telefonia móvel de quarta geração no País.
Os preços mínimos das outorgas somam R$ 7,7 bilhões, e o valor do compromisso de pagamento dos custos para solucionar problemas de interferências e para a liberação da faixa, que hoje é ocupada por emissoras de TV analógica, será de R$ 3,6 bilhões. Somando custos que as empresas poderão ter para cumprir metas do leilão anterior, o custo total deverá ser de R$ 11,8 bilhões.
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), vice-líder da bancada petista na Câmara e integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, comemorou o anúncio explicando que a licitação abre o caminho para a ampliação da Banda Larga no País.
“O leilão vai permitir a expansão do serviço de internet de quarta geração (4G), que pode ser acessada em smartphones e tablets no Brasil e, mais importante, vai favorecer populações até então privada do acesso a essa ferramenta moderna e mais ágil”. Com essa ampliação, segundo Bittar, a Banda Larga chegará com mais facilidade à periferia das grandes cidades e aos municípios com o menor número de habitantes.
A expectativa do deputado Bittar é a de que a ampliação do serviço de telefonia móvel de quarta geração no País seja implantada já no início de 2015.
Processo – No dia 23 de setembro, a Anatel receberá os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as garantias de manutenção de proposta de preço, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação, que será julgada pelo critério do maior preço público ofertado para cada lote.
Na quarta-feira (20), o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar que impedia a publicação do edital do leilão. A cautelar tinha sido emitida no início do mês, porque o relator da matéria, ministro Benjamim Zymler, pediu novos esclarecimentos à Anatel.
Abrangência – No total serão leiloados seis lotes, três com cobertura nacional. O Lote 4 abrange o Brasil inteiro, com exceção da região coberta pela operadora Sercomtel (Londrina, no Paraná), e alguns municípios do interior de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, cobertos pela CTBC. Os lotes 5 e 6 são regionais e cobrem a área da CTBC e Sercomtel. Se não houver demanda na primeira rodada, poderá haver outra chamada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores. O preço mínimo da outorga de cada lote nacional foi estipulado em R$ 1,92 bilhão. Os demais lotes terão preço mínimo de R$ 1,89 bilhão, R$ 29,5 milhões e R$ 5,28 milhões.
A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina. Segundo a Anatel, com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.
PT na Câmara com Portal Brasil
